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Procuradoria diz que é falsa informação do cancelamento da Bolsa Desempenho para os policiais e demais categorias
A Procuradoria do Estado da Paraíba informa que é rigorosamente falsa a informação, veiculada nesta terça-feira (8), pela manhã, em programa de rádio da Capital, de que o pagamento da Bolsa Desempenho para os polícias e outras categorias funcionais foi cancelado a partir do mês de junho, atendendo decisão do Tribunal de Contas do Estado.
publicado em 08/06/2021 — última modificação em 08/06/2021 14h21 registrado em: , , ,
Procuradorias Gerais dos Estados assinam acordos de cooperação com a AGU, em Brasília, com aval da presidente do STF
O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Estado e do Distrito Federal (CNPGE), em reunião realizada nesta quinta-feira (10), em Brasília, celebrou acordos que cria uma rede nacional de cooperação da Advocacia Pública entre as instituições que representam as unidades da Federação e discutiu problemas comuns as Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs).
publicado em 10/08/2017 — última modificação em 10/08/2017 15h48 registrado em: ,
Procuradorias Regionais
publicado em 13/04/2015 — última modificação em 07/03/2022 14h23 registrado em: ,
Programa de Acordos direitos para pagamento de precatórios beneficia mais de 900 credores na Paraíba é modelo para outros Estados
A modalidade de acordos diretos para pagamentos de precatórios instituída pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), já beneficiou mais de 900 credores com a liberação de recursos e garantiu a redução de R$ 40,5 milhões no valor da dívida estadual com este tipo de débito.
publicado em 20/11/2017 — última modificação em 20/11/2017 15h16 registrado em: ,
Programa de Habilitação Social já soma mais de 27 mil inscritos em uma semana
Um total de 27.045 paraibanos já se inscreveu no Programa de Habilitação Social (PHS), na primeira semana do seu lançamento pelo Governo do Estado. As inscrições foram abertas no dia 1º de junho e se estendem até o dia 10 do próximo mês, exclusivamente por meio do site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
publicado em 09/06/2016 — última modificação em 09/06/2016 08h48 registrado em: ,
Proprietários de veículos com placa final 1 já podem emitir boleto do IPVA
A partir desta segunda-feira (9), os proprietários dos veículos da placa final 1 no Estado da Paraíba já podem emitir o boleto de pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do licenciamento de 2017, via portais da SER-PB www.receita.pb.gov.br e do Detran-PB http://www.detran.pb.gov.br/.
publicado em 10/01/2017 — última modificação em 10/01/2017 11h25 registrado em: ,
Receita alerta que indústrias beneficiadas pelo Fain precisam requerer novo Regime Especial
As indústrias instaladas na Paraíba beneficiadas pelo Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain) deverão requerer novo Regime Especial de Tributação perante a Secretaria de Estado da Receita no prazo de até 120 dias.
publicado em 04/01/2016 registrado em: ,
Receita assina convênio com CRC-PB para cursos de educação fiscal
A Secretaria de Estado da Receita (SER) firmou convênio com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB) para disponibilizar, por meio do portal de educação corporativa da Escola de Administração Tributária (ESAT), órgão pertencente à SER-PB, cursos do Programa Nacional de Educação Fiscal que estão no programa “Semeando Sementes da Cidadania”, na modalidade de ensino a distância.
publicado em 09/05/2019 — última modificação em 10/03/2022 16h17 registrado em: , ,
Receita Estadual e Detran-PB fazem alerta sobre golpe de boletos do IPVA
A Secretaria de Estado da Receita (SER) e o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) fazem alerta aos contribuintes paraibanos sobre os falsos boletos de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que estão sendo denunciados em várias unidades da federação do País.
publicado em 06/01/2016 — última modificação em 06/01/2016 15h06 registrado em: ,
Receita Estadual prorroga pagamentos dos tributos estaduais até o dia 30 de outubro
Com o fim da greve dos bancários, a Secretaria de Estado da Receita decidiu prorrogar o pagamento dos tributos estaduais dos contribuintes paraibanos, vencidos ao longo deste mês, até o dia 30 de outubro sem qualquer incidência dos acréscimos legais.
publicado em 29/10/2015 — última modificação em 29/10/2015 11h38 registrado em: ,
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