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Decreto disciplina funcionamento de bares e restaurantes e orienta municípios a não promoverem festividades de fim de ano
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.
publicado em 22/12/2020 — última modificação em 22/12/2020 17h11 registrado em: , ,
Decreto estabelece toque de recolher e disciplina funcionamento de bares, restaurantes e escolas para conter disseminação da Covid-19
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição complementar, nesta terça-feira (23), o decreto de número 41.053, que estabelece medidas para conter a disseminação do coronavírus e evitar aglomerações no território paraibano.
publicado em 24/02/2021 — última modificação em 24/02/2021 11h24 registrado em: , ,
Decreto regulamenta inclusão de devedores do Estado no cadastro dos órgãos de Proteção ao Crédito
Foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto nº 37.213 que regulamenta a inclusão de nomes de devedores de impostos e outros tributos estaduais em órgãos de cadastro de proteção ao crédito, a exemplo de Serasa e SPC.
publicado em 25/01/2017 — última modificação em 25/01/2017 12h14 registrado em: ,
Decreto suspende aulas presenciais, transportes intermunicipais e fecha repartições, rodoviárias e estádios para conter propagação da Covid-19
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal.
publicado em 26/03/2021 — última modificação em 26/03/2021 09h38 registrado em: , ,
Decretos disciplinam acesso a restaurantes, bares e casas de shows e recomendam municípios a evitarem festas públicas
A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o decreto que disciplina o acesso a bares, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, cinemas, eventos sociais, corporativos e esportivos, bem como a repartições públicas estaduais.
publicado em 02/12/2021 — última modificação em 02/12/2021 11h14 registrado em: , ,
Descumprimento da LRF por tribunal de contas não pode gerar restrição ao Executivo
A inobservância por tribunal de contas estadual dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não pode gerar a inscrição do Poder Executivo em cadastros federais de inadimplentes.
publicado em 25/03/2015 — última modificação em 13/04/2015 11h05 registrado em: ,
Desembargador aposentado Antonio Elias de Queiroga faz visita de cortesia à PGE-PB
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, recebeu nesta quinta-feira (29), a visita de cortesia do desembargador aposentado Antônio Elias de Queiroga.
publicado em 29/11/2018 — última modificação em 29/11/2018 19h41 registrado em: ,
Desembargador dá provimento parcial a apelo de Distribuidora
O desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocrática proferida nesta quarta-feira (16), deu provimento parcial ao apelo da Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, nova razão social de Chevron Brasil S/A, antes denominada Texaco Brasil S/A. A distribuidora interpôs embargos à execução fiscal, com a finalidade de questionar o pedido de execução proposto pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba.
publicado em 18/09/2015 registrado em: ,
Detran realiza entrega domiciliar do boleto de licenciamento e documento do veículo
Os proprietários de veículos não precisam mais comparecer às unidades do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran -PB) para retirar o boleto de licenciamento e o documento de CRLV (Certificado de Licenciamento Certificado de Registro).
publicado em 24/04/2015 — última modificação em 24/04/2015 12h25 registrado em: ,
Detran-PB lança serviço de agendamento on-line para liberação de veículos
A partir desta terça-feira (19), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) lança um novo serviço on-line, beneficiando os usuários que se encontram sem atendimento presencial, em razão da pandemia do coronavírus.
publicado em 19/05/2020 registrado em: , ,
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