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Novo decreto amplia para 70% em igrejas, academias, restaurantes e bares
O novo decreto do Governo do Estado que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste domingo (17) até o dia 31 de outubro amplia para 70% a capacidade de pessoas em igrejas, academias, lanchonetes, bares, restaurantes e lojas de conveniência.
publicado em 18/10/2021 última modificação em 18/10/2021 13h41 registrado em: , ,
João Azevêdo destaca compromisso e agradece aos servidores estaduais pela qualidade dos serviços prestados à população
O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (28), no Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa, de ações alusivas ao Dia do Servidor Público, que contou com a presença da secretária do gabinete da PGE-PB, Maria Eliane Gomes Ferreira, representando os servidores da PGE-PB.
publicado em 28/10/2021 última modificação em 29/10/2021 13h26 registrado em: , ,
Tribunal de Justiça conclui homologação de acordos de precatórios com quase cinco mil beneficiários
A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a terceira e última homologação dos acordos do Edital nº 001/2019, incluindo beneficiários dos orçamentos 2016 a 2020 do Estado da Paraíba.
publicado em 29/10/2021 última modificação em 29/10/2021 17h05 registrado em: , ,
Governador renova decreto de calamidade pública no Estado por mais 180 dias
O governador João Azevêdo renovou, por mais 180 dias, o decreto de calamidade pública no Estado da Paraíba, para continuar com as medidas necessárias para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus.
publicado em 04/11/2021 última modificação em 04/11/2021 17h54 registrado em: , ,
PGE participa de solenidade posse da nova procuradora-chefe do MPT-PB
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da solenidade de posse da nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, que ocorreu nessa quarta-feira (10), em uma cerimônia na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa.
publicado em 12/11/2021 última modificação em 12/11/2021 14h40 registrado em: , ,
Procurador-Geral do Estado participa de lançamento do Sistema de Automação de Processos da Procuradoria-Geral de João Pessoa
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou na manhã desta quinta-feira (11) do lançamento do Sistema de Automação de Processos da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa (Progem-JP).
publicado em 12/11/2021 última modificação em 12/11/2021 15h37 registrado em: , ,
Governador anuncia R$ 1,4 bilhão em pagamento de 2ª parcela do 13º, abono natalino, prêmios da Educação e salários
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (22), no programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do Estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.
publicado em 22/11/2021 última modificação em 22/11/2021 16h20 registrado em: , ,
Novo decreto prioriza quem completou esquema vacinal
A partir de agora, os frequentadores de shows realizados no Estado que já se encontrarem com o esquema vacinal completo (duas doses ou dose única) estão dispensados de apresentarem o exame negativo para a Covid-19.
publicado em 22/11/2021 última modificação em 22/11/2021 16h57 registrado em: , ,
Decretos disciplinam acesso a restaurantes, bares e casas de shows e recomendam municípios a evitarem festas públicas
A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o decreto que disciplina o acesso a bares, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, cinemas, eventos sociais, corporativos e esportivos, bem como a repartições públicas estaduais.
publicado em 02/12/2021 última modificação em 02/12/2021 11h14 registrado em: , ,
Refis do ICMS é aberto e segue até o dia 30 de dezembro
Desde esta quarta-feira, 1º de dezembro, as mais de 48 mil empresas com inscrição estadual que estão com débitos atrasados de ICMS já poderão fazer a adesão ao Refis do ICMS com opções de descontos e condições especiais de pagamento e, assim, regularizar a sua empresa perante o Estado.
publicado em 02/12/2021 última modificação em 02/12/2021 11h59 registrado em: , ,