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Governo inscreve credores para celebração de acordos diretos de precatórios
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), iniciou nesta segunda-feira (9) as inscrições de credores para celebração de acordos diretos para recebimento de precatórios.
publicado em 10/12/2019 — última modificação em 10/12/2019 11h25 registrado em: , ,
Procurador-geral do Estado alerta sobre tentativa de golpe com utilização falsa de seu nome
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, denunciou a tentativa de um golpe com a utilização falsa de seu nome junto a credores para liberação de precatórios.
publicado em 08/01/2020 — última modificação em 08/01/2020 19h28 registrado em: , ,
Governador firma cooperação técnica com BNDES para estudos de PPPs em áreas estratégicas para o desenvolvimento da Paraíba
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (14), em Brasília, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, ocasião em que assinou um termo de acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e a instituição, que visa a realização de estudos de viabilidade e modelagem de parcerias público-privadas (PPPs) em áreas como saneamento, captação de águas, rodovias, eficiência energética e tratamento de resíduos sólidos. O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, acompanhou o governador na reunião.
publicado em 17/01/2020 — última modificação em 17/01/2020 13h32 registrado em: , ,
TJPB acata ação do Estado e decreta ilegalidade da paralisação das forças policiais
O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatou ação do Governo do Estado, ajuizada por meio da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) e decretou ilegal qualquer movimento de caráter paredista que envolvam as forças policiais do Estado da Paraíba, sejam paralisações ou deflagrações de greve.
publicado em 20/02/2020 — última modificação em 20/02/2020 11h54 registrado em: , ,
PGE baixa portaria com medidas de prevenção contra coronavírus
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº 023 de 17 de março de 2020, ratificou protocolos e orientações expedidos pelos órgãos competentes relacionados ao surgimento do Covid-19, e estabeleceu procedimentos administrativos e de pessoal, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB). Entre os procedimentos está a suspensão do atendimento presencial ao público.
publicado em 19/03/2020 — última modificação em 19/03/2020 12h20 registrado em: , ,
Governador suspende funcionamento de bancos, casas lotéricas e comércio em regiões com casos confirmados de coronavírus
O governador João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (20), por meio de transmissão ao vivo em suas redes sociais, novas medidas restritivas que visam conter a disseminação do coronavírus na Paraíba.
publicado em 21/03/2020 — última modificação em 21/03/2020 11h05 registrado em: , ,
Procurador-geral do Estado oficializa suspensão do expediente presencial e instituição do trabalho remoto na Procuradoria
Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 40.136, de 21 de março de 2020, que dispõem sobre a adoção do regime de trabalho remoto no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, dentro das medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus, o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros expediu Ofício Circular nº 001/2020 aos dirigentes de órgãos públicos estaduais e ao público em geral, comunicando a suspensão do atendimento presencial da Procuradoria-Geral do Estado, do dia 23/03/2020 até o dia 03/04/2020.
publicado em 23/03/2020 — última modificação em 23/03/2020 08h32 registrado em: , , ,
Governador anuncia ações econômicas e sociais com impacto de R$ 145,5 milhões durante pandemia do coronavírus
O governador João Azevêdo anunciou, nesta quinta-feira (2), uma série de medidas econômicas e sociais devido ao isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus.
publicado em 02/04/2020 — última modificação em 02/04/2020 20h53 registrado em: , ,
Governador mantém suspensão de expediente presencial nas repartições públicas estaduais até dia 19 de abril
O governador João Azevêdo prorrogou a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais até o dia 19 de abril.
publicado em 07/04/2020 — última modificação em 07/04/2020 16h19 registrado em: , ,
Governador prorroga medidas de isolamento social e suspende aulas presenciais até dia 3 de maio
O governador João Azevêdo prorrogou as medidas restritivas que visam conter a disseminação do novo coronavírus na Paraíba.
publicado em 20/04/2020 — última modificação em 20/04/2020 18h05 registrado em: , ,
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