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Governador presta homenagem a José Maranhão e destaca trajetória honrada de ex-governador
O governador João Azevêdo acompanhou, nesta terça-feira (9), o velório do senador e ex-governador José Maranhão, que faleceu nessa segunda-feira (8), vítima de complicações da Covid-19.
publicado em 10/02/2021 — última modificação em 10/02/2021 15h38 registrado em: , ,
Governador e prefeito da Capital anunciam decisões conjuntas para enfrentar aumento do coronavírus
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta segunda-feira (22), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, com o Comitê Gestor da Saúde e com o prefeito da Capital paraibana, Cícero Lucena, ocasião em que foram discutidas ações para conter a disseminação da Covid-19 e consolidar um decreto que será divulgado nesta terça-feira (23) com o objetivo de estabelecer um conjunto de medidas protetivas para evitar aglomerações. O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da reunião.
publicado em 22/02/2021 — última modificação em 22/02/2021 16h54 registrado em: , ,
Pagamento dos salários de fevereiro dos servidores estaduais será quinta e sexta-feira
O pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de fevereiro, acontece nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26).
publicado em 23/02/2021 — última modificação em 23/02/2021 10h45 registrado em: , ,
Decreto estabelece toque de recolher e disciplina funcionamento de bares, restaurantes e escolas para conter disseminação da Covid-19
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição complementar, nesta terça-feira (23), o decreto de número 41.053, que estabelece medidas para conter a disseminação do coronavírus e evitar aglomerações no território paraibano.
publicado em 24/02/2021 — última modificação em 24/02/2021 11h24 registrado em: , ,
Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana
A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais e alterações nos horários de expediente nos setores do comércio e da construção civil estão entre as medidas que passam a vigorar entre os dias 11 e 26 de março nos municípios com bandeiras laranja e vermelha na Paraíba, conforme disciplina decreto publicado na edição desta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE).
publicado em 10/03/2021 — última modificação em 10/03/2021 11h48 registrado em: , , ,
Decreto suspende aulas presenciais, transportes intermunicipais e fecha repartições, rodoviárias e estádios para conter propagação da Covid-19
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal.
publicado em 26/03/2021 — última modificação em 26/03/2021 09h38 registrado em: , ,
Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, comércio e celebrações religiosas
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal.
publicado em 05/04/2021 — última modificação em 05/04/2021 11h18 registrado em: ,
Conselho Superior da PGE-PB aprova voto pesar pelo falecimento de Marcelo Figueiredo
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (CSPGE-PB), presidido pelo procurador-geral do Estado Fábio Andrade Medeiros, aprovou, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do advogado e procurador autárquico Marcello Figueiredo Filho, ocorrido no dia 29 de março de 2021, em decorrência de complicações da Covid-19.
publicado em 08/04/2021 — última modificação em 14/04/2021 14h36 registrado em: , ,
Ministra Cármen Lúcia prorroga prazo para Paraíba prestar contas de recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc
O Supremo Tribunal Federal (STF), através da ministra Cármem Lúcia, atendeu pedido Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e prorrogou o prazo de entrega dos relatórios sobre recursos recebidos pelo Estado da Paraíba por meio da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que trata de auxílio para o setor cultural durante a pandemia de Covid-19.
publicado em 19/04/2021 — última modificação em 19/04/2021 10h18 registrado em: , ,
PGE-PB baixa portaria que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, baixou portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30) que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado.
publicado em 20/04/2021 — última modificação em 30/04/2021 18h02 registrado em: , ,
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