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Procuradoria diz que é falsa informação do cancelamento da Bolsa Desempenho para os policiais e demais categorias
A Procuradoria do Estado da Paraíba informa que é rigorosamente falsa a informação, veiculada nesta terça-feira (8), pela manhã, em programa de rádio da Capital, de que o pagamento da Bolsa Desempenho para os polícias e outras categorias funcionais foi cancelado a partir do mês de junho, atendendo decisão do Tribunal de Contas do Estado.
publicado em 08/06/2021 última modificação em 08/06/2021 14h21 registrado em: , , ,
PGE-PB divulga concurso para procurador do Estado com 12 vagas e salário de R$ 15,7 mil
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba divulgou nesta quarta-feira (9) edital do concurso público para o cargo de procurador do Estado. O concurso oferece 12 vagas e a formação de cadastro de reserva, com salário de R$ 15.765,06.
publicado em 09/06/2021 última modificação em 09/06/2021 10h28 registrado em: , ,
Governo paga salários de junho dos servidores estaduais nesta terça e quarta-feira
O pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de junho, acontece nesta terça (29) e quarta-feira (30).
publicado em 29/06/2021 última modificação em 29/06/2021 17h45 registrado em: , , ,
Justiça comum não é competente para julgar demandas de medicamentos que não estejam na lista do SUS
Na sessão realizada nesta terça-feira (6), por Videoconferência, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu dar provimento ao Agravo Interno nº 0804808-91.2018.8.15.0001, interposto pelo Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado, no sentido de anular sentença do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que determinou o fornecimento do medicamento Temodal (temozolomida).
publicado em 07/07/2021 registrado em: , , ,
Medida Provisória autoriza refis com redução de 40% no valor de multas e débitos com o Procon, Sudema, Empreender, Iphaep e outros órgãos
O governador da Paraíba, João Azevêdo, assinou a Medida Provisória (MP) nº 298/2021 que autoriza o desconto de 40% nos valores cobrados em multas e juros relacionados aos processos de execução de débitos não tributários do Poder Executivo.
publicado em 14/07/2021 última modificação em 14/07/2021 17h23 registrado em: , , ,
PGE-PB prorroga prazo de inscrição do concurso para procurador do Estado
As inscrições para o concurso público para o cargo de procurador do Estado da Paraíba foram prorrogadas até o próximo dia 23 de julho.
publicado em 16/07/2021 última modificação em 16/07/2021 19h29 registrado em: , , ,
Novo decreto amplia horário de bares, restaurantes e lanchonetes até meia noite
O Diário Oficial do Estado (DOE), em edição suplementar, publicou, nesta sexta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste sábado (17) até o dia 31 deste mês em virtude da pandemia da Covid-19.
publicado em 19/07/2021 última modificação em 19/07/2021 14h26 registrado em: , ,
João Azevêdo e governadores do Nordeste anunciam auxílio de R$ 500,00 por mês para órfãos em decorrência da Covid-19
O governador João Azevêdo e os demais governadores do Nordeste aprovaram, nessa segunda-feira (19), em reunião virtual do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), a criação de um auxílio social de R$ 500,00 mensais, a ser pago em cada um dos nove estados da Região, aos filhos que ficaram órfãos devido à morte de pais ou responsáveis por Covid-19.
publicado em 21/07/2021 última modificação em 21/07/2021 14h48 registrado em: , ,
Pagamento de salários dos servidores estaduais será efetuado quinta e sexta-feira
O pagamento dos salários dos servidores estaduais referente ao mês de julho começa nesta quinta-feira-feira (29), quando recebem os aposentados, pensionistas e reformados.
publicado em 29/07/2021 última modificação em 29/07/2021 15h19 registrado em: , ,
Governo investiu mais de R$ 1,7 bilhão na capital nos últimos dois anos e meio
Neste dia em que João Pessoa comemora mais um aniversário de fundação, nada mais apropriado do que falar das melhorias recentes que a capital paraibana recebeu por parte da gestão pública estadual.
publicado em 05/08/2021 última modificação em 05/08/2021 15h38 registrado em: , ,