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Notícias chemical/x-molconn-Z Governador formaliza promoções de procuradores para classe especial da PGE-PB
por Adriana Rodrigues — publicado 28/04/2021 — última modificação 28/04/2021 16h30 — registrado em: , ,
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) atos promoções dos procuradores de Estado aprovados no processo de promoção para o cargo de procurador do Estado, Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios de antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria dos ex-ocupantes dos cargos desta classe.
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Notícias STF suspende decisões sobre bloqueio de valores da CEHAP-PB para pagamento de indenizações trabalhistas
por Adriana Rodrigues — publicado 28/04/2021 — última modificação 28/04/2021 16h51 — registrado em: , ,
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 588 para suspender decisões da Justiça do Trabalho que determinem o bloqueio de valores da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (CEHAP-PB) para pagamento de condenações trabalhistas. A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), questionando decisões da Justiça do Trabalho que resultaram em bloqueio, penhora e liberação de valores de contas de empresa pública estadual para pagamento de indenizações trabalhistas à revelia do regime de precatórios visto no artigo 100 da Constituição Federal.
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Notícias object code Governo do Estado prorroga medidas do último decreto e mantém flexibilização
por Adriana Rodrigues — publicado 03/05/2021 — última modificação 03/05/2021 16h18 — registrado em: , , ,
O Governo da Paraíba prorrogou as medidas do último decreto e manteve as ações de flexibilização como medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).
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Notícias SES lança novos Protocolos Sanitários para eventos sociais, corporativos teatro e cinema
por Adriana Rodrigues — publicado 07/05/2021 — última modificação 07/05/2021 17h45 — registrado em: , ,
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizou, nesta quarta-feira (5), duas relações de protocolos, um para a realização de festas e eventos, e outro para o funcionamento de teatros e cinemas, com medidas sanitárias para diminuir a propagação da covid-19.
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Notícias Octet Stream Governo do Estado publica decreto que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 10/05/2021 — última modificação 10/05/2021 13h05 — registrado em: , , ,
O governador João Azevêdo assinou Decreto 41.238, de 07 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (08), que regulamenta a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 -, no âmbito do Poder Executivo Estadual e atender aos ditames desta legislação.
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Notícias LHA archive Governo reedita decreto para municípios com bandeira amarela e aumenta restrições para os classificados com bandeiras laranja e vermelha
por Adriana Rodrigues — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 09h57 — registrado em: , ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19) publica o novo decreto que disciplina o funcionamento das atividades na Paraíba entre os dias 20 de maio e 2 de junho.
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Notícias Octet Stream Novo decreto publicado hoje aumenta restrições devido ao número elevado de internações e números de casos de Covid na Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 02/06/2021 — última modificação 02/06/2021 11h38 — registrado em: , ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição suplementar, nesta quarta-feira (2), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 18 de junho.
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Notícias Procuradoria diz que é falsa informação do cancelamento da Bolsa Desempenho para os policiais e demais categorias
por Adriana Rodrigues — publicado 08/06/2021 — última modificação 08/06/2021 14h21 — registrado em: , , ,
A Procuradoria do Estado da Paraíba informa que é rigorosamente falsa a informação, veiculada nesta terça-feira (8), pela manhã, em programa de rádio da Capital, de que o pagamento da Bolsa Desempenho para os polícias e outras categorias funcionais foi cancelado a partir do mês de junho, atendendo decisão do Tribunal de Contas do Estado.
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Notícias PGE-PB divulga concurso para procurador do Estado com 12 vagas e salário de R$ 15,7 mil
por Adriana Rodrigues — publicado 09/06/2021 — última modificação 09/06/2021 10h28 — registrado em: , ,
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba divulgou nesta quarta-feira (9) edital do concurso público para o cargo de procurador do Estado. O concurso oferece 12 vagas e a formação de cadastro de reserva, com salário de R$ 15.765,06.
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Notícias Justiça comum não é competente para julgar demandas de medicamentos que não estejam na lista do SUS
por Adriana Rodrigues — publicado 07/07/2021 — registrado em: , , ,
Na sessão realizada nesta terça-feira (6), por Videoconferência, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu dar provimento ao Agravo Interno nº 0804808-91.2018.8.15.0001, interposto pelo Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado, no sentido de anular sentença do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que determinou o fornecimento do medicamento Temodal (temozolomida).
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