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Notícias Octet Stream Cira-PB recupera R$ 100 milhões combatendo crimes contra a ordem tributária
por Adriana Rodrigues — publicado 19/09/2019 — última modificação 19/09/2019 10h44 — registrado em: , ,
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Paraíba (Cira) devolveu, aproximadamente, R$ 100 milhões aos cofres públicos, em cinco anos, sendo que 80% desse valor foi arrecadado nos últimos dois anos, após a formalização do órgão.
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Clique aqui para baixar o Edital
por Cainã Teixeira da Silva — última modificação 07/03/2022 17h25 — registrado em: ,
Notícias CNJ debate sistema prisional da PB com Executivo e Judiciário locais
por Adriana Rodrigues — publicado 30/01/2019 — última modificação 30/01/2019 09h18 — registrado em: , ,
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram, nesta sexta-feira (25), reunidos com o Governo do Estado, tratando sobre a parceria entre as instituições para implementação de melhorias do sistema prisional, no sentido de buscar a valorização de meios alternativos ao encarceramento, investimentos em tecnologia, entre outros.
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Notícias Octet Stream Com base em decreto de regulamentação, Governo abre qualificação de novas OS na Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 07/05/2019 — última modificação 07/05/2019 10h17 — registrado em: ,
Governo do Estado, por meio da Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão (SCSCG), está convocando, por edital, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas às áreas da Saúde e Educação que tenham interesse em se qualificar como Organização Social (OS) no Estado da Paraíba.
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Notícias Comando da Polícia Militar homenageia procurador Wladimir Romaniuc Neto com Medalha de Serviços Distintos
por Adriana Rodrigues — publicado 19/08/2016 — última modificação 19/08/2016 00h30 — registrado em: ,
O procurador do Estado, Wladimir Romaniuc Neto, foi homenageado pelo Comando Geral da Polícia Militar com a Medalha de Serviços Distintos, pelo importante trabalho desenvolvido como Coordenador da Assessoria Jurídica do referido Comando, desde 2014.
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Notícias Compras acima de R$ 500 no varejo terão de incluir CPF na Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor
por Adriana Rodrigues — publicado 04/04/2017 — registrado em: ,
A partir do dia 2 de maio, os estabelecimentos comerciais no Estado da Paraíba deverão inserir o número do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para compras com valor igual ou acima de R$ 500.
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Notícias Condege se reúne com o governador João Azevêdo, e com o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, e realiza a 34ª reunião do colegiado na Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 28/10/2019 — última modificação 28/10/2019 19h45 — registrado em: , ,
Representantes de 16 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram nesta sexta-feira (25) da 34ª Sessão Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), no Laguna Praia Hotel, em João Pessoa (PB).
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Notícias object code Conjunto dos Ministérios Públicos referendam legalidade dos modelos das Organizações Sociais e assinam TAC com o Governo do Estado
por Adriana Rodrigues — publicado 18/03/2019 — última modificação 18/03/2019 10h14 — registrado em: ,
O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (15), em uma reunião na sede do Ministério Público Federal, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tratando sobre as novas regras para regulamentar os procedimentos de qualificação, seleção e contratação de Organizações Sociais (OS) para fins de gestão pactuada.
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Notícias CONPEG aprova proposta da Paraíba para criação de regras que estabeleçam limites nas LDO’s para elaboração de projetos orçamentárias pelos Poderes
por Adriana Rodrigues — publicado 25/11/2017 — última modificação 25/11/2017 12h23 — registrado em: ,
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), reunido nesta sexta-feira (24), em Foz do Iguaçu (PR), aprovou, por unanimidade, proposta apresentada pelo procurador-geral do Estado da Paraiba, Gilberto Carneiro, de encaminhar estudo ao Fórum de Governadores com a proposta de criação de regras fixando um limite nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) dos estados para elaboração das respectivas peças orçamentárias dos Poderes, para efeito de repasse dos duodécimos.
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Notícias Conselho Superior da PGE referenda posse de Lúcio Landim como Corregedor-Geral
por Adriana Rodrigues — publicado 03/05/2017 — última modificação 03/05/2017 12h54 — registrado em: ,
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, referendou no final da tarde desta terça-feira (2), a posse do procurador do Estado Lúcio Landim Batista da Costa como Corregedor-Geral da PGE.
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