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Notícias chemical/x-molconn-Z Procurador-geral do Estado recebe visita de cortesia do presidente do TJPB
por Adriana Rodrigues — publicado 11/07/2019 — última modificação 11/07/2019 20h40 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, recebeu, na manhã desta quinta-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para tratar de assuntos institucionais e de parcerias administrativas envolvendo os poderes Executivo e Judiciário.
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Notícias Procurador-geral do Estado acompanha governador em audiência com presidente do STF
por Adriana Rodrigues — publicado 17/07/2019 — última modificação 17/07/2019 10h50 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, acompanhou o governador João Azevêdo, em audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em Brasília, nesta terça-feira (16).
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Notícias Governador lança PBTec para a Agricultura Familiar e libera bolsas para jovens da Zona Rural
por Adriana Rodrigues — publicado 24/07/2019 — última modificação 24/07/2019 10h54 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (23), de solenidade em alusão à Semana da Agricultura Familiar, realizada na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande.
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Notícias Octet Stream Integrantes do Cira-PB fazem visita técnica ao órgão pioneiro da Bahia
por Adriana Rodrigues — publicado 24/07/2019 — última modificação 24/07/2019 16h46 — registrado em: , ,
Em busca das melhores práticas e modelos de gestão para ampliar a eficácia do setor público no enfrentamento à sonegação, os representantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Paraíba (Cira-PB) realizaram uma visita técnica ao Cira do Estado da Bahia, em Salvador (BA) para conhecer a estrutura e o funcionamento do órgão, responsável pela recuperação aos cofres públicos, direta e indiretamente, de aproximadamente R$ 3,66 bilhões em créditos tributários nos últimos anos.
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Notícias Octet Stream Nota de Pesar - PGE lamenta falecimento do ex-procurador-geral do Estado, Rosevelt Vita
por Adriana Rodrigues — publicado 25/07/2019 — última modificação 25/07/2019 11h09 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externa profundo pesar pelo falecimento do advogado e ex-procurador-geral do Estado, Rosevelt Vita, na noite desta quarta-feira (23), no Hospital Memorial São Francisco, vítima de parada cardíaca, aos 74 anos. Ele lutava contra um câncer há alguns anos.
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Notícias Em Salvador: João Azevêdo destaca importância do Consórcio Nordeste para atração de investimentos
por Adriana Rodrigues — publicado 29/07/2019 — última modificação 29/07/2019 12h26 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo participa, logo mais, em Salvador, na Bahia, da reunião do Consórcio Nordeste com os demais governadores da Região.
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Notícias Cultura de conciliação na área fazendária é debatida em reunião na PGE
por Adriana Rodrigues — publicado 09/08/2019 — última modificação 09/08/2019 20h45 — registrado em: , ,
Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo, se reuniram com o procurador-geral do Estado, Fábio de Andrade Medeiros, para tratar sobre a nova cultura de conciliação na Paraíba, referente a área da Fazenda Pública, e a respeito de futuros convênios entre as instituições.
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Notícias Dirigentes da PGE-PB parabenizam operadores do Direito pelo Dia do Jurista e aos Pais
por Adriana Rodrigues — publicado 11/08/2019 — última modificação 11/08/2019 12h02 — registrado em: , ,
Nesta data tão especial em que se comemora o Dia do Jurista e também o Dia dos Pais, o procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e o corregedor, Lúcio Landim Batista da Costa, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), parabenizam a todos os Advogados, Operadores do Direito e, principalmente aos Procuradores do Estado, pelos relevantes serviços prestados em defesa da sociedade e do Estado. E também a todos os pais.
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Notícias Censo 2020: João Azevêdo destaca importância da pesquisa para definição de investimentos
por Adriana Rodrigues — publicado 20/08/2019 — última modificação 20/08/2019 10h33 — registrado em: , ,
governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (19), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, do lançamento oficial do Censo Demográfico 2020.
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Notícias TJPB acata recurso da PGE e aplica entendimento do STF do Tema 653 de Repercussão Geral
por Adriana Rodrigues — publicado 21/08/2019 — última modificação 21/08/2019 22h14 — registrado em: , ,
A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) para aplicar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral reconhecida, confirmando a tese do ente estatal no sentido de que as desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo governo estadual não fossem computadas na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada ao município de Massaranduba.
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