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Notícias PGE está apta ao protesto eletrônico de CDAs
por Adriana Rodrigues — publicado 19/11/2019 — última modificação 19/11/2019 21h16 — registrado em: , ,
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), por meio das Coordenações Executiva (CEPE) e da Procuradoria da Fazenda (COPF), recebeu treinamento e habilitação para remessa digital de Certidões da Dívida Ativa (CDA´s) para negativação em Cartórios de Protestos.
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Notícias PGE lamenta a morte do ex-Procurador-Geral do Estado e ex-deputado Pedro Adelson
por Adriana Rodrigues — publicado 21/05/2020 — última modificação 21/05/2020 12h14 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externa profundo pesar pelo falecimento do ex procurador geral do Estado, ex-deputado estadual, ex-secretário de Estado, Pedro Adelson, 80 anos, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (21), no Hospital da Unimed, em João Pessoa.
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Notícias PGE participa de Webinar da CESA-PB para discutir a retomada da economia na Paraíba devido a Pandemia do Coronavírus
por Adriana Rodrigues — publicado 05/06/2020 — última modificação 05/06/2020 12h46 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, será uma dos palestrantes do “Webinar – Plano de Retomada da Economia na Paraíba - o que foi, deve e será feito?”, que será realizado pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados- Seccional da Paraíba (CESA-PB), no próximo dia 08 de junho, às 18h, com transmissão pelo App Zoom e YouTube.
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Notícias PGE-PB abre processo de promoção por antiguidade e merecimento na carreira de Procurador do Estado para classe especial
por Adriana Rodrigues — publicado 13/12/2020 — última modificação 13/12/2020 20h49 — registrado em: , ,
A Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) abriu processo de promoção para acesso ao cargo de procurador do Estado, Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios de por antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria de atuais ocupantes dos cargos desta classe.
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Notícias PGE-PB assina acordo com AGU para compartilhamento de sistema digital
por Adriana Rodrigues — publicado 16/10/2019 — última modificação 16/10/2019 09h46 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros assinou nesta terça-feira (15) um acordo de cooperação técnica preliminar com a Advocacia-Geral da União (AGU) que permitirá o compartilhamento do sistema eletrônico de gerenciamento de documentos desenvolvido pela instituição pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).
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Notícias Octet Stream PGE-PB divulga resultado final do concurso para Procurador do Estado da Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 04/02/2022 — última modificação 15/03/2022 13h28 — registrado em: , , ,
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, por meio do Edital 03 de feveriero de 2022, tornou público nesta quinta-feira (04), o resultado final do concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado da Paraíba.
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Notícias PGE-PB participa de Fórum de Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste em Sergipe
por Adriana Rodrigues — publicado 16/09/2021 — última modificação 16/09/2021 22h12 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, participou nesta quinta-feira (16) da reunião presencial do Fórum de Procurador4es Gerais do Nordeste (FPGNE) realizado pela Procuradoria Geral de Sergipe (PGE-SE), onde na oportunidade também aconteceu a reunião do Colégio de Procuradores-Gerais.
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Notícias object code Presidente do Tribunal de Justiça assume comando do Governo do Estado
por Adriana Rodrigues — publicado 21/11/2019 — última modificação 21/11/2019 10h02 — registrado em: , ,
O governadora em exercício Lígia Feliciano transmitiu, nesta quarta-feira (20), o comando do Governo do Estado para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ocupa o cargo até domingo (24). A solenidade de transmissão de cargo contou com a presença do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.
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Notícias Primeira Câmara acata recurso da PGE-PB e considera legal os descontos dos incentivos fiscais no ICMS dos Municípios
por Adriana Rodrigues — publicado 10/05/2019 — última modificação 10/05/2019 12h23 — registrado em: , ,
No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassada aos municípios é legítima a incidência dos benefícios fiscais concedidos regularmente pelos Estados.
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Notícias Procurador Geral do Estado da Paraíba recebe a visita do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape)
por Adriana Rodrigues — publicado 15/03/2022 — última modificação 15/03/2022 13h14 — registrado em: , , , ,
O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade, recebeu, no início da tarde de ontem (14), a visita do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, acompanhado do procurador Flávio Lacerda, presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB), e do procurador Ricardo Lucena, presidente do Conselho Consultivo da Anape.
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