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Governo inscreve credores para celebração de acordos diretos de precatórios
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por Adriana Rodrigues
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10/12/2019
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10/12/2019 11h25
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O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), iniciou nesta segunda-feira (9) as inscrições de credores para celebração de acordos diretos para recebimento de precatórios.
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Procurador-geral do Estado alerta sobre tentativa de golpe com utilização falsa de seu nome
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por Adriana Rodrigues
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08/01/2020
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08/01/2020 19h28
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O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, denunciou a tentativa de um golpe com a utilização falsa de seu nome junto a credores para liberação de precatórios.
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Governador firma cooperação técnica com BNDES para estudos de PPPs em áreas estratégicas para o desenvolvimento da Paraíba
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por Adriana Rodrigues
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17/01/2020
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17/01/2020 13h32
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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (14), em Brasília, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, ocasião em que assinou um termo de acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e a instituição, que visa a realização de estudos de viabilidade e modelagem de parcerias público-privadas (PPPs) em áreas como saneamento, captação de águas, rodovias, eficiência energética e tratamento de resíduos sólidos. O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, acompanhou o governador na reunião.
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TJPB acata ação do Estado e decreta ilegalidade da paralisação das forças policiais
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por Adriana Rodrigues
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20/02/2020
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20/02/2020 11h54
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O desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba, acatou ação do Governo do Estado, ajuizada por meio da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) e decretou ilegal qualquer movimento de caráter paredista que envolvam as forças policiais do Estado da Paraíba, sejam paralisações ou deflagrações de greve.
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PGE baixa portaria com medidas de prevenção contra coronavírus
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por Adriana Rodrigues
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19/03/2020
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19/03/2020 12h20
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O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº 023 de 17 de março de 2020, ratificou protocolos e orientações expedidos pelos órgãos competentes relacionados ao surgimento do Covid-19, e estabeleceu procedimentos administrativos e de pessoal, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB). Entre os procedimentos está a suspensão do atendimento presencial ao público.
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Governador suspende funcionamento de bancos, casas lotéricas e comércio em regiões com casos confirmados de coronavírus
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por Adriana Rodrigues
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21/03/2020
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21/03/2020 11h05
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O governador João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (20), por meio de transmissão ao vivo em suas redes sociais, novas medidas restritivas que visam conter a disseminação do coronavírus na Paraíba.
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Procurador-geral do Estado oficializa suspensão do expediente presencial e instituição do trabalho remoto na Procuradoria
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por Adriana Rodrigues
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23/03/2020
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23/03/2020 08h32
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Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 40.136, de 21 de março de 2020, que dispõem sobre a adoção do regime de trabalho remoto no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, dentro das medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus, o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros expediu Ofício Circular nº 001/2020 aos dirigentes de órgãos públicos estaduais e ao público em geral, comunicando a suspensão do atendimento presencial da Procuradoria-Geral do Estado, do dia 23/03/2020 até o dia 03/04/2020.
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Governador anuncia ações econômicas e sociais com impacto de R$ 145,5 milhões durante pandemia do coronavírus
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por Adriana Rodrigues
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02/04/2020
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02/04/2020 20h53
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O governador João Azevêdo anunciou, nesta quinta-feira (2), uma série de medidas econômicas e sociais devido ao isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus.
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Governador mantém suspensão de expediente presencial nas repartições públicas estaduais até dia 19 de abril
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por Adriana Rodrigues
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07/04/2020
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07/04/2020 16h19
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O governador João Azevêdo prorrogou a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais até o dia 19 de abril.
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Governador prorroga medidas de isolamento social e suspende aulas presenciais até dia 3 de maio
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por Adriana Rodrigues
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20/04/2020
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20/04/2020 18h05
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O governador João Azevêdo prorrogou as medidas restritivas que visam conter a disseminação do novo coronavírus na Paraíba.
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