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Notícias audio/x-realaudio Servidores estaduais recebem parcela restante do 13° salário nesta quinta-feira
por Adriana Rodrigues — publicado 09/12/2020 — registrado em: , ,
Os servidores estaduais recebem, nesta quinta-feira (10), a segunda e última parcela do 13° salário, conforme calendário anunciado pelo governador João Azevêdo, no qual consta ainda o Abono Natalino para 520 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e o 14° e 15° salários dos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor - edição 2020. O calendário de pagamentos de fim ano foi anunciado pelo governador João Azevêdo no dia 26 de novembro.
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Notícias object code Decreto disciplina funcionamento de bares e restaurantes e orienta municípios a não promoverem festividades de fim de ano
por Adriana Rodrigues — publicado 22/12/2020 — última modificação 22/12/2020 17h11 — registrado em: , ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.
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Notícias Juiz concede liminar e matém restrições para funcionamento de bares e restaurantes em Campina Grande como medida de prevenção a Covid-19
por Adriana Rodrigues — publicado 28/12/2020 — última modificação 28/12/2020 13h57 — registrado em: , ,
O juiz Ely Jorge Trindade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, acatou pedido do Governo do Estado da Paraíba, por meio de Ação Cível Pública ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e concedeu liminar para suspender os efeitos Decreto Municipal 4.539/2020, da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), que permitia a abertura de bares e restaurantes nos dias e horários em que o Estado, pelo Decreto Estadual 40.398/2020, havia vetado como medida de prevenção a proliferação da Covid-19.
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Notícias João Azevêdo discute plano de vacinação com governadores do Consórcio Nordeste
por Adriana Rodrigues — publicado 28/12/2020 — última modificação 28/12/2020 16h47 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (28), de reunião, por meio de videoconferência, com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), ocasião em que foram discutidos o plano de vacinação contra o coronavírus e a implantação de câmaras técnicas que irão subsidiar a implantação de ações integradas na região em diversas áreas.
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Notícias Octet Stream Governador e Prefeito da Capital assinam convênio e definem primeiras parcerias entre estado e Prefeitura de João Pessoa
por Adriana Rodrigues — publicado 07/01/2021 — última modificação 07/01/2021 11h05 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (6), no Paço Municipal de João Pessoa, com o prefeito Cícero Lucena, ocasião em que assinaram um termo de convênio e cooperação para realização de ações conjuntas nos serviços de abastecimento d’água, esgotamento sanitário e drenagem urbana na Capital paraibana.
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Notícias Octet Stream Novo Normal: Primeira avaliação de 2021 aponta redução de municípios nas bandeiras vermelha e laranja
por Adriana Rodrigues — publicado 11/01/2021 — última modificação 11/01/2021 10h10 — registrado em: , ,
A Secretaria de Estado da Saúde publicou, na tarde deste sábado (9), a 16ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba, com a análise situacional e evolutiva da Pandemia da Covid-19 no Estado da Paraíba e recomendações necessárias para contenção da recrudescência da pandemia em todo Estado.
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Notícias Interessados no processo de promoção para classe especial da PGE-PB devem se inscrever até o dia 28
por Adriana Rodrigues — publicado 15/01/2021 — última modificação 15/01/2021 15h50 — registrado em: , ,
Estão abertas até o próximo dia 28 de janeiro as inscrições para o processo de promoção para acesso ao cargo de procurador do Estado, Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria de atuais ocupantes dos cargos desta classe.
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Notícias PGE-PB aprova parecer referencial para Termo de Execução Descentralizada dos órgãos do Poder Executivo Estadual
por Adriana Rodrigues — publicado 28/01/2021 — última modificação 28/01/2021 16h55 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº. 011/2021/PGE, aprovou o Parecer Referencial nº 0001/2021-PGE, referente a minuta padrão a ser utilizada na celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre órgãos integrantes do Poder Executivo Estadual, visando a descentralização de créditos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado.
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Notícias Estado paga salários de janeiro dos servidores nos dias 28 e 29
por Adriana Rodrigues — publicado 28/01/2021 — última modificação 28/01/2021 14h48 — registrado em: , ,
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro será efetuado nos próximos dias 28 e 29.
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Notícias Governador cancela ponto facultativo no Carnaval para evitar aglomerações e maior contágio da Covid-19
por Adriana Rodrigues — publicado 29/01/2021 — última modificação 29/01/2021 17h50 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo anunciou nesta sexta-feira (29), por meio de suas redes sociais, o cancelamento do ponto facultativo estadual no período de Carnaval, compreendendo os dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
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