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Paraíba tem aumento de 65% na arrecadação da dívida ativa no ano de 2021
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por Adriana Rodrigues
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16/03/2022
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24/03/2022 11h05
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No ano de 2021 a Paraíba recuperou aproximadamente R$ 59 milhões do estoque da dívida ativa estadual, conforme levantamento da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).
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PGE baixa portaria com medidas de prevenção contra coronavírus
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por Adriana Rodrigues
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19/03/2020
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19/03/2020 12h20
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O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº 023 de 17 de março de 2020, ratificou protocolos e orientações expedidos pelos órgãos competentes relacionados ao surgimento do Covid-19, e estabeleceu procedimentos administrativos e de pessoal, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB). Entre os procedimentos está a suspensão do atendimento presencial ao público.
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PGE participa de solenidade posse da nova procuradora-chefe do MPT-PB
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por Adriana Rodrigues
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12/11/2021
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12/11/2021 14h40
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O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da solenidade de posse da nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, que ocorreu nessa quarta-feira (10), em uma cerimônia na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa.
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PGE-PB aprova parecer referencial para Termo de Execução Descentralizada dos órgãos do Poder Executivo Estadual
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por Adriana Rodrigues
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28/01/2021
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28/01/2021 16h55
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O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº. 011/2021/PGE, aprovou o Parecer Referencial nº 0001/2021-PGE, referente a minuta padrão a ser utilizada na celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre órgãos integrantes do Poder Executivo Estadual, visando a descentralização de créditos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado.
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PGE-PB baixa portaria que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado
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por Adriana Rodrigues
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20/04/2021
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30/04/2021 18h02
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O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, baixou portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30) que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado.
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PGE-PB divulga concurso para procurador do Estado com 12 vagas e salário de R$ 15,7 mil
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por Adriana Rodrigues
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09/06/2021
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09/06/2021 10h28
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A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba divulgou nesta quarta-feira (9) edital do concurso público para o cargo de procurador do Estado. O concurso oferece 12 vagas e a formação de cadastro de reserva, com salário de R$ 15.765,06.
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PGE-PB divulga resultado final do concurso para Procurador do Estado da Paraíba
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por Adriana Rodrigues
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04/02/2022
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15/03/2022 13h28
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A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, por meio do Edital 03 de feveriero de 2022, tornou público nesta quinta-feira (04), o resultado final do concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado da Paraíba.
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PGE-PB divulga resultado preliminar de concurso para Procurador do Estado
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por Adriana Rodrigues
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11/10/2021
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11/10/2021 12h40
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A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, por meio do Edital 07 de 8 de outubro de 2021, tornou público nesta segunda-feira (11), o resultado final da prova objetiva e o resultado provisório nas provas subjetivas, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado da Paraíba.
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PGE-PB prorroga prazo de inscrição do concurso para procurador do Estado
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por Adriana Rodrigues
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16/07/2021
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16/07/2021 19h29
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As inscrições para o concurso público para o cargo de procurador do Estado da Paraíba foram prorrogadas até o próximo dia 23 de julho.
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Pleno do TJPB faz homenagem a Francisco Seráphico em sua última sessão como Procurador-Geral de Justiça
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por Adriana Rodrigues
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18/08/2021
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18/08/2021 22h55
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No início das atividades da 13ª sessão ordinária judicial desta quarta-feira (18), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Votos de Aplausos ao Procurador-Geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e ao novo Procurador-Geral eleito do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
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