O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta quinta-feira (28), por meio de sua conta no microblog Twitter, que o pagamento dos salários dos servidores, referente ao mês de julho, será efetuado nesta sexta-feira (29) e no dia 30.
O Tribunal de Justiça da Paraíba deverá colocar em funcionamento até dezembro deste ano o “Sistema Certo – Certidões Online”, para agilizar o atendimento de pessoas que procuram os serviços do Telejudiciário.
Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (20), as contas dos Encargos Gerais da Secretaria de Estado das Finanças referentes ao exercício de 2014, sob responsabilidade do gestor Tárcio Handel Pessoa, atual secretário de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças da Paraíba (Seplag).
Apontando a expansão do uso pelas empresas do varejo paraibano, o volume de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) encerrou o primeiro semestre deste ano com 73,578 milhões de emissões, o que representa um crescimento de 88,16% sobre o segundo semestre do ano passado, quando a emissão passou a ser obrigatória no Estado da Paraíba.
O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital acolheu as razões da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba e julgou improcedente o pedido de grupo econômico que questionou judicialmente a suspensão da inscrição estadual dos contribuintes.
O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta terça-feira (28), por meio de sua conta no microblog Twitter, que o pagamento dos salários dos servidores, referente ao mês de junho, será efetuado nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (1º).
A Paraíba é um Estado bom pagador das suas dívidas e compromissos, segundo avaliações técnicas do Tesouro Nacional, divulgadas nesta sexta-feira (24).
O expediente do Dia de São João, comemorado no dia 24 de junho, será facultativo nas repartições estaduais.
O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta quinta-feira (16), por meio de sua conta no Twitter, que o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais será nesta sexta-feira (17).
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 1498, ajuizada pelo Estado da Paraíba contra a União, para evitar a inscrição do estado nos cadastros restritivos (Siafi, Cauc, Conconv) em decorrência de convênio celebrado com o objetivo de construir a primeira etapa da Penitenciária Regional Padrão do Município de Cajazeiras (PB).
Um total de 27.045 paraibanos já se inscreveu no Programa de Habilitação Social (PHS), na primeira semana do seu lançamento pelo Governo do Estado. As inscrições foram abertas no dia 1º de junho e se estendem até o dia 10 do próximo mês, exclusivamente por meio do site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.
A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) oferece 21 cursos na programação de junho em quatro cidades do estado: Alagoa Grande, Campina Grande, João Pessoa e Sousa.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, confirmou que o pagamento dos salários dos servidores da administração direta e indireta e dos aposentados e pensionistas, referente ao mês de maio, vai ser efetuado nesta segunda (30) e terça-feira (31).
O governador Ricardo Coutinho encerra nesta sexta-feira (27), na cidade de Guarabira (2ª Região Georçamentária), e no sábado (28), em João Pessoa (1ª Região), o quarto e último bloco de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual, Ciclo 2016.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, inaugurou, na tarde dessa quarta-feira (18), o Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde (Najus), que tem como objetivo dinamizar os trâmites das demandas judiciais, gerando economia para o Estado e melhor atendimento para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) prevê mais chuvas para todas as regiões do estado nesta quinta-feira (12). Para a região do Litoral, por exemplo, a Aesa prevê nebulosidade variável com chuvas.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), realiza nesta terça-feira (10), em parceria com o Ministério do Trabalho, a partir das 8h, o Dia da Empregabilidade. O evento acontecerá no auditório da Funad com a presença do Sine-PB e mais de 15 empresas.
O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta segunda-feira (9), o contrato que concede o direito real de uso das áreas referentes ao Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa (Pivas) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No dia 26 de abril deste ano, o governador sancionou a lei e agora fez a entrega das terras em uma solenidade no acampamento Emiliano Zapata, em Sousa. Cerca de 200 famílias de pequenos agricultores serão beneficiadas com lotes em 837 hectares de terras.
As ações de prevenção e repressão qualificada à violência desenvolvidas pelas Forças de Segurança Pública da Paraíba tiveram como resultado a redução de 10,5% no registro de assassinatos no Estado, durante os quatro primeiros meses de 2016.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, confirmou, nesta terça-feira (26), que o pagamento dos servidores vai ser efetuado nesta sexta-feira (29) e no sábado (30). -
O governador Ricardo Coutinho decretou Estado de Alerta em João Pessoa devido as chuvas das últimas 24 horas. A capital paraibana foi a cidade que mais apresentou ocorrências, pontos de alagamentos e desabamento.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, decidiu antecipar a data de início da Campanha de Vacinação contra a Influenza 2016 definida pelo Ministério da Saúde, e desde esta segunda-feira (11), dois grupos prioritários começarão a ser imunizados: as gestantes e os trabalhadores de saúde.
O segundo bloco de audiências regionais do Orçamento Democrático Estadual será aberto nesta sexta-feira (8), a partir das 19h, em Mamanguape (14ª Região), seguindo no sábado (9), às 16h, em Esperança (3ª), na segunda-feira (11), às 19h, em Solânea (2ª) e na terça-feira (12), a partir das 19h, em Itabaiana (12ª Região).
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, confirmou o pagamento do funcionalismo público para quarta-feira (30) e quinta-feira (31).
Nesta quinta-feira (24), véspera do feriado da Sexta-feira Santa, o ponto dos funcionários públicos estaduais será facultativo.
Comemorado nacionalmente neste dia 16 de março, o Dia do Ouvidor foi celebrado pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE) num evento na Fundação Espaço Cultural, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (16).
A tradicional Procissão dos Passos, também conhecida como Procissão do Encontro, terá seu principal momento no Guarda Corpo e escadarias da fachada frontal do prédio-sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta sexta-feira (18).
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) promoveu nesta quarta-feira (08), no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), o quarto e último módulo do Curso Novo Código de Processo Civil (NCPC), destinado destinado à atualização dos procuradores e assessores jurídicos da PGE-PB em relação ao novo código, que entrará em vigor ainda este mês.
O governador Ricardo Coutinho lança, nesta segunda-feira (7), às 10h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, a campanha “Direitos Garantidos, Vidas em transformação – Paraíba: Mulher Forte e de Valor”, com anúncio de várias ações do Governo do Estado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher – 8 de Março.
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) promoveu nesta terça-feira (01), no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), o terceiro módulo do Curso Novo Código de Processo Civil (NCPC), ministrado por Lucas Buril, que tratou da Teoria dos precedentes e recursos, como mais uma etapa da capacitação destinada aos procuradores, assessores jurídicos e demais servidores do órgão sobre a nova legislação que passará a vigorar a partir do próximo dia 17.
