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Imagem JPEG image Lei Aldir Blanc.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Ministra Cármen Lúcia prorroga prazo para Paraíba prestar contas de recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc
Notícias Ministra Cármen Lúcia prorroga prazo para Paraíba prestar contas de recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc
por Adriana Rodrigues — publicado 19/04/2021 — última modificação 19/04/2021 10h18 — registrado em: , ,
O Supremo Tribunal Federal (STF), através da ministra Cármem Lúcia, atendeu pedido Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e prorrogou o prazo de entrega dos relatórios sobre recursos recebidos pelo Estado da Paraíba por meio da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que trata de auxílio para o setor cultural durante a pandemia de Covid-19.
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Imagem JPEG image Portaria N 50 negociações em execução fiscal não tributária.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / PGE-PB baixa portaria que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado
Notícias object code PGE-PB baixa portaria que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado
por Adriana Rodrigues — publicado 20/04/2021 — última modificação 30/04/2021 18h02 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, baixou portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30) que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado.
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Imagem JPEG image Pagamento novembro.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Estado paga salários de abril dos servidores na quinta e sexta-feira
Imagem JPEG image Pagamento.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Estado paga salários de abril dos servidores na quinta e sexta-feira
Notícias audio/x-realaudio Estado paga salários de abril dos servidores na quinta e sexta-feira
por Adriana Rodrigues — publicado 28/04/2021 — última modificação 28/04/2021 10h33 — registrado em: , ,
O pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de abril, acontece nos próximos dias 29 e 30.
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Imagem JPEG image Promoções PGE-PB.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Governador formaliza promoções de procuradores para classe especial da PGE-PB
Notícias chemical/x-molconn-Z Governador formaliza promoções de procuradores para classe especial da PGE-PB
por Adriana Rodrigues — publicado 28/04/2021 — última modificação 28/04/2021 16h30 — registrado em: , ,
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) atos promoções dos procuradores de Estado aprovados no processo de promoção para o cargo de procurador do Estado, Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios de antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria dos ex-ocupantes dos cargos desta classe.
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Imagem JPEG image STF decision.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / STF suspende decisões sobre bloqueio de valores da CEHAP-PB para pagamento de indenizações trabalhistas
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