Resultado da busca

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

1902 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item







Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Notícias Octet Stream Assembleia Legislativa aprova PEC que assegura advocacia plena aos Procuradores do Estado da Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 15/04/2025 — última modificação 16/04/2025 15h53 — registrado em:
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC N° 18/2025 ), encaminhada pelo Governador João Azevêdo, que assegura o exercício da advocacia plena aos Procuradores do Estado da Paraíba. A medida fortalece a carreira dos procuradores e garante o pleno reconhecimento das atribuições jurídicas dos membros da PGE-PB.
Imagem JPEG image PEC da ADV Piblica.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 15/04/2025 17h31
Localizado em Assembleia Legislativa aprova PEC que assegura advocacia plena aos Procuradores do Estado da Paraíba
Imagem Cira operacao 4.jfif
por Adriana Rodrigues — última modificação 17/09/2024 17h23
Localizado em PGE-PB participa da Operação Abate deflagrada pelo Gaesf para desarticular esquema criminoso de fraude fiscal
Notícias Octet Stream Atuação da PGE-PB fortalece Educação na Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 27/01/2025 — última modificação 27/01/2025 17h55 — registrado em:
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba desempenha um papel fundamental ao oferecer consultoria jurídica, fortalecendo políticas públicas. Em 2024, a Assessoria Jurídica da Secretaria de Educação, liderada pelo procurador João Antônio Dias Morais, analisou milhares de processos, contratos e convênios, revisando aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos. Esses esforços garantem a eficácia das políticas educacionais e a legalidade das ações, beneficiando a população.
Imagem JPEG image Balanço da Educação.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 27/01/2025 17h55
Localizado em Atuação da PGE-PB fortalece Educação na Paraíba
Notícias Tribunal de Justiça da Paraíba mantém validade de lei estadual que garante acessibilidade em prateleiras de supermercados
por Adriana Rodrigues — publicado 25/04/2025 — última modificação 25/04/2025 14h52 — registrado em:
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a validade da Lei Estadual nº 13.403/2024, que garante mais acessibilidade nas prateleiras de supermercados.
Imagem JPEG image Sustentação Oral Paulo Renato G Bezerra Plento TJPB.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 25/04/2025 14h52
Localizado em Tribunal de Justiça da Paraíba mantém validade de lei estadual que garante acessibilidade em prateleiras de supermercados
Imagem PNG image Vitória.png
por Adriana Rodrigues — última modificação 25/04/2025 14h52
Localizado em Tribunal de Justiça da Paraíba mantém validade de lei estadual que garante acessibilidade em prateleiras de supermercados
Imagem PRECATORIOcopy2.JPG
por Adriana Rodrigues — última modificação 01/07/2022 08h34
Localizado em Imagens
Notícias PGE-PB representa Governo do Estado em Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais
por Adriana Rodrigues — publicado 21/02/2025 — última modificação 21/02/2025 15h04 — registrado em:
O Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, representou o Governador João Azevêdo na 94ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada no TCE-PB, em João Pessoa. O encontro reforça o diálogo interinstitucional e a cooperação na defesa dos interesses públicos
Voltar ao topo