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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Governo do Estado altera expediente por conta das festividades carnavalescas na Paraíba
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Governo do Estado altera expediente por conta das festividades carnavalescas na Paraíba
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por Adriana Rodrigues
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03/02/2016
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03/02/2016 11h24
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registrado em:
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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PGE-PB parabeniza Procuradores do Estado pelo seu dia
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PGE-PB parabeniza Procuradores do Estado pelo seu dia
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por Adriana Rodrigues
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publicado
13/02/2016
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17/02/2016 14h41
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A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, por meio do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, do procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e do corregedor, Sebastião Lucena, parabeniza a todos os Procuradores de Estado pela passagem do Dia do Procurador do Estado da Paraíba, comemorado neste sábado, 13 de fevereiro.
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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PGE inicia curso sobre Novo Código de Processo Civil
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PGE inicia curso sobre Novo Código de Processo Civil
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por Adriana Rodrigues
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publicado
17/02/2016
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última modificação
17/02/2016 14h39
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registrado em:
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Noticias_PGE
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) iniciou nesta terça-feira (16), no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), o primeiro módulo do Curso Novo Código de Processo Civil (NCPC), destinado à atualização dos procuradores e servidores da PGE-PB em relação ao novo código, que entrará em vigor em março deste ano.
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Nota Fiscal Eletronica.jpg
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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Emissão de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor atinge novo patamar na Paraíba
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Emissão de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor atinge novo patamar na Paraíba
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por Adriana Rodrigues
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publicado
23/02/2016
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última modificação
23/02/2016 10h14
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PGE,
Noticias_PGE
Com a inclusão de novos segmentos do varejo, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) atingiu um novo patamar no primeiro mês deste ano.
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STF.jpg
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por Adriana Rodrigues
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07/03/2022 17h37
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STF suspende decisão do TJPB contra Governo do Estado que obrigava repasse indevido de incentivos fiscais para município
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STF suspende decisão do TJPB contra Governo do Estado que obrigava repasse indevido de incentivos fiscais para município
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por Adriana Rodrigues
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publicado
23/02/2016
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23/02/2016 17h44
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Noticias_PGE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu mais uma liminar em favor do Estado da Paraíba e suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que, com uma interpretação equivocada do julgado do Recurso Extraordinário (RE) 572.762 do Estado de Santa Catarina (SC), havia assegurado ao Município de Gurinhém o direito de obter o repasse de 20% do ICMS, IPVA e ITCMD que lhe é destinado através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), sem as deduções dos valores referentes às isenções fiscais concedidas pelo ente federado.
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