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Notícias Governo do Estado inaugura Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde
por Adriana Rodrigues — publicado 19/05/2016 — última modificação 20/05/2016 14h57 — registrado em: ,
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, inaugurou, na tarde dessa quarta-feira (18), o Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde (Najus), que tem como objetivo dinamizar os trâmites das demandas judiciais, gerando economia para o Estado e melhor atendimento para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Notícias Governo do Estado inicia inscrição de credores para celebração de acordo diretos para pagamento de precatórios do ano de 2010
por Adriana Rodrigues — publicado 01/06/2017 — última modificação 01/06/2017 11h55 — registrado em: ,
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), iniciou nesta quinta-feira (01) o processo de inscrição de credores para celebração de acordos diretos para pagamentos de precatórios do ano de 2010, conforme está previsto no Edital de Convocação 01/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 13 de maio.
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Notícias Governo do Estado inicia nesta segunda-feira inscrições para celebração de acordos diretos de precatórios de 2011
por Adriana Rodrigues — publicado 30/10/2017 — última modificação 30/10/2017 09h36 — registrado em: ,
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) inicia nesta segunda-feira (30) o processo de inscrição de credores para celebração de acordos diretos para pagamentos de precatórios do ano de 2011, conforme está previsto no Edital de Convocação 02/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 21 de outubro.
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Notícias audio/x-realaudio Governo do Estado inicia pagamento de setembro nesta terça-feira
por Adriana Rodrigues — publicado 28/09/2015 — registrado em: ,
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, informou que o pagamento dos servidores começa a ser efetuado nesta terça-feira (29).
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Notícias Governo do Estado lança nesta quinta-feira 5ª edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos para pagamento de precatórios
por Adriana Rodrigues — publicado 02/05/2018 — última modificação 02/05/2018 13h38 — registrado em: ,
O governador Ricardo Coutinho fará nesta quinta-feira (03), às 10h, em solenidade no Palácio da Redenção, o lançamento do quinto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios. Desta vez, poderão ser negociadas as dívidas inscritas no ano de 2012.
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Notícias object code Governo do Estado paga Abono Natalino para mais de 500 mil famílias neste mês de dezembro
por Adriana Rodrigues — publicado 09/12/2015 — última modificação 09/12/2015 11h47 — registrado em: ,
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), faz o pagamento da 4º edição do Abono Natalino, programa estadual de Transferência de Renda que tem como objetivo complementar a renda das famílias extremamente pobres beneficiárias do Bolsa Família.
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Notícias audio/x-realaudio Governo do Estado paga salários de servidores nesta segunda e terça-feira
por Adriana Rodrigues — publicado 30/03/2020 — última modificação 30/03/2020 20h29 — registrado em: , ,
Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Administração, informa que o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de março, inicia na próxima segunda-feira (30).
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Notícias Governo do Estado prorroga prazo de inscrição para celebração de acordo diretos de precatórios dos anos 2008/2009
por Adriana Rodrigues — publicado 19/12/2016 — última modificação 19/12/2016 12h25 — registrado em: ,
Os credores de precatórios inscritos no biênio 2008/2009 terão até o dia 22 de dezembro (quinta-feira) para se inscrever na modalidade de acordos diretos.
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Notícias Governo do Estado prorroga Mutirão Fiscal até o final do mês
por Adriana Rodrigues — publicado 15/10/2015 — registrado em: ,
O Governo do Estado prorrogou até o dia 30 de outubro o Mutirão Fiscal para que os contribuintes paraibanos possam regularizar os débitos tributários, vencidos até 31 dezembro do ano passado, com vantagens especiais, redução de multas, juros e demais acréscimos legais e parcelamentos.
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Notícias Octet Stream Governo do Estado publica decreto que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 10/05/2021 — última modificação 10/05/2021 13h05 — registrado em: , , ,
O governador João Azevêdo assinou Decreto 41.238, de 07 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (08), que regulamenta a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 -, no âmbito do Poder Executivo Estadual e atender aos ditames desta legislação.
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