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Notícias Governo cria Câmara de Conciliação e Instrução para reavaliar licitações
por Adriana Rodrigues — publicado 20/01/2016 — última modificação 20/01/2016 14h33 — registrado em: ,
A edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado da Paraíba ( DOEPB) publicou ato governamental que cria a Câmara de Conciliação e Instrução, que tem como principal objetivo reavaliar as licitações em curso para compras, as contratações de bens e serviços, buscando a redução de custos. A medida do governador Ricardo Coutinho considera a perspectiva econômica para o exercício de 2016, que exige ações governamentais para garantir o equilíbrio fiscal da Paraíba.
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Notícias Governo da Paraíba apresenta novo decreto sobre licitações
por Adriana Rodrigues — publicado 26/02/2025 — última modificação 26/02/2025 16h32
O Decreto nº 46.187/2025 foi apresentado para estabelecer diretrizes sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no Estado. A iniciativa busca garantir mais transparência, eficiência e segurança jurídica nos processos de aquisição de bens e serviços. O evento contou com a participação de autoridades da SEAD, Procuradoria-Geral e Controladoria-Geral do Estado, reforçando o compromisso com a modernização e capacitação dos agentes públicos. O Decreto nº 46.187/2025 foi apresentado para estabelecer diretrizes sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no Estado.
Notícias Governo da Paraíba apresenta Decreto sobre fase preparatória das licitações
por Adriana Rodrigues — publicado 25/02/2025 — última modificação 25/02/2025 16h22 — registrado em:
Nesta quarta (26), às 9h30, no Espaço Cultural, será apresentado o Decreto nº 46.187/25, que regulamenta a fase preparatória das licitações no Estado.
Notícias Governo da Paraíba comemora semana do Meio Ambiente
por Adriana Rodrigues — publicado 05/06/2018 — registrado em: ,
Hoje é comemorado mundialmente o Dia do Meio Ambiente. Para marcar a data na Paraíba, o Governo do Estado, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), unidade da Gestão Unificada, promover, nesta semana, uma série de ações relacionadas à preservação do meio ambiente.
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Notícias chemical/x-rosdal Governo da Paraíba institui Programa Especial de Pagamento de Créditos Tributários (PEP) com desconto das multas e juros
por Adriana Rodrigues — publicado 06/12/2016 — última modificação 06/12/2016 11h42 — registrado em: ,
Os contribuintes terão a oportunidade de encerrar o ano de 2016 regularizando as suas dívidas fiscais, com condições especiais.
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Notícias Governo da Paraíba lança Cartilha com Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis
por Adriana Rodrigues — publicado 09/04/2024 — última modificação 09/04/2024 15h48
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da solenidade de lançamento e destacou a importância da iniciativa da gestão para valorização dos servidores públicos estaduais.
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Notícias object code Governo da Paraíba parcela recolhimento do ICMS do varejo do mês de dezembro
por Adriana Rodrigues — publicado 22/12/2015 — última modificação 22/12/2015 18h29 — registrado em: ,
Para melhorar o fluxo do caixa do comércio varejista, o Governo da Paraíba vai parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS, referente às vendas de mercadorias realizadas no mês de dezembro.
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Notícias Governo da Paraíba presta contas das medidas tomadas até agora durante a pandemia
por Adriana Rodrigues — publicado 27/05/2020 — última modificação 27/05/2020 18h40 — registrado em: , ,
A contratação de profissionais de saúde, a ampliação de leitos, aquisição de testes rápidos para alta testagem da população e abertura de novos hospitais estão entre as principais medidas tomadas na área de saúde pelo Governo do Estado da Paraíba para enfrentamento da pandemia do coronavírus.
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Notícias Governo da Paraíba regulamenta Bolsa Desempenho para policiais
por Adriana Rodrigues — publicado 10/03/2021 — última modificação 10/03/2021 11h18 — registrado em: , ,
A edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (9), publicou decreto assinado pelo governador João Azevêdo, que concede a Bolsa de Desempenho Profissional aos servidores policiais civis, militares estaduais e servidores ocupantes do Grupo Ocupacional de Apoio Judiciário (GAJ-1700), ativos, garantindo a regulamentação do benefício.
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Notícias Governo da Paraíba vai realizar Refis abrangendo ICMS, IPVA e ITCD com desconto de até 100%
por Adriana Rodrigues — publicado 22/09/2015 — última modificação 30/09/2015 16h14 — registrado em: ,
O Governo do Estado vai promover uma renegociação fiscal com os contribuintes paraibanos para regularizar débitos tributários do ICMS, IPVA e ITCD, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais de até 100%, no período de 1º a 9 de outubro. A Lei 10.507, que instituiu o programa destinado à recuperação de créditos tributários, foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (19).
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