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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Governo cria Câmara de Conciliação e Instrução para reavaliar licitações
Notícias Medida Provisória autoriza refis com redução de 40% no valor de multas e débitos com o Procon, Sudema, Empreender, Iphaep e outros órgãos
por Adriana Rodrigues — publicado 14/07/2021 — última modificação 14/07/2021 17h23 — registrado em: , , ,
O governador da Paraíba, João Azevêdo, assinou a Medida Provisória (MP) nº 298/2021 que autoriza o desconto de 40% nos valores cobrados em multas e juros relacionados aos processos de execução de débitos não tributários do Poder Executivo.
Localizado em Notícias
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Procurador-geral, Procurador-adjunto e Corregedor desejam a todos da PGE-PB um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo
Notícias Metade dos servidores estaduais faz atualização cadastral e prazo termina dia 30
por Adriana Rodrigues — publicado 25/06/2019 — última modificação 25/06/2019 11h39 — registrado em: , ,
O prazo para os servidores estaduais (ativos e inativos) realizarem a Atualização Cadastral termina no dia 30 de junho.
Localizado em Notícias
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / STJ decide que Bolsa Desempenho da Paraíba só vale para servidores militares da ativa
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Governo firma parceria com Ministério Público para monitoramento do abastecimento de combustível
Imagem JPEG image Ministerio Publico da pb. MRusso (6).JPG
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Governo firma parceria com Ministério Público para monitoramento do abastecimento de combustível
Imagem JPEG image Ministerio Publico da pb. MRusso (24).JPG
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Governo firma parceria com Ministério Público para monitoramento do abastecimento de combustível
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Conjunto dos Ministérios Públicos referendam legalidade dos modelos das Organizações Sociais e assinam TAC com o Governo do Estado
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Conjunto dos Ministérios Públicos referendam legalidade dos modelos das Organizações Sociais e assinam TAC com o Governo do Estado
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