O Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, representou o Governador Ricardo Coutinho na solenidade de posse do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5), para o biênio 2015/2017.
O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta segunda-feira (6), às 9h, o ciclo 2015 do Orçamento Democrático Estadual (ODE). A solenidade aconteceu no salão nobre do Palácio da Redenção, no Centro de João Pessoa. Na ocasião, foram apresentados o calendário das 16 audiências públicas regionais e as novidades deste ano.
O expediente nas repartições públicas estaduais na quinta-feira (2), véspera do feriado da Sexta-feira Santa, será facultativo.
Os servidores estaduais começam a receber seus proventos relativos a março a partir desta segunda-feira (30). No primeiro dia, o Governo do Estado paga os salários dos inativos. Na terça-feira (31), será a vez dos efetivos da administração direta e indireta.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), através do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), realizará, nesta quinta-feira (26), palestra com o ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS), sobre o tema: “A ética na política”, com enfoque para o atual momento de crise político-econômica do Brasil e a necessidade de reforma política.
A inobservância por tribunal de contas estadual dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não pode gerar a inscrição do Poder Executivo em cadastros federais de inadimplentes.
A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (18), o processo 35/14 referente às contas do Governo do Estado do exercício financeiro de 2012.
O governador Ricardo Coutinho participa, nesta quinta-feira (19), no Centro de Convenções, em João Pessoa, da solenidade de abertura da 97ª edição do fórum trimestral do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração (Consad).
As Ouvidorias são uma ferramenta importante para a democracia participativa, para o controle social e também como instrumento de gestão. O conceito é da ouvidora geral do Estado, Tânia Brito, que participou, na tarde desta segunda-feira (16), Dia Nacional do Ouvidor, de um encontro promovido pelo Fórum Paraibano de Ouvidorias (Fopo) nas Faculdades Facene/Famene, no bairro de Valentina de Figueiredo, em João Pessoa. O evento reuniu dezenas de ouvidores de instituições públicas e privadas e teve o objetivo de propiciar a aproximação entre os profissionais a partir de diálogo.
O governador Ricardo Coutinho e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, prestigiaram, nesta sexta-feira (13), a posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o conselheiro Arthur Cunha Lima.
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, assegurou que a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei aprovada no Congresso Nacional, que garante a distribuição dos royalties do pré-sal para estados não produtores, deve sair logo após a posse do novo ministro Luiz Edson Fachin.
O Governo da Paraíba teve uma participação decisiva na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 197/12), mais conhecida como 'PEC do Comércio Eletrônico', que foi promulgada ontem pelo Senado.
O governador Ricardo Coutinho recebeu, na manhã desta quarta-feira (22), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Arthur Cunha Lima, que lhe entregou lista tríplice contendo os nomes para preenchimento da vaga aberta com a recente aposentadoria do conselheiro Umberto Porto.
Os proprietários de veículos não precisam mais comparecer às unidades do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran -PB) para retirar o boleto de licenciamento e o documento de CRLV (Certificado de Licenciamento Certificado de Registro).
O Governo do Estado começa a pagar a folha de pessoal de abril a partir desta quarta-feira (29).
A Paraíba está adimplente com a Secretaria do Tesouro Nacional. O Governo do Estado cumpriu quatro das seis metas estabelecidas através do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) referente ao exercício de 2014.
O governador Ricardo Coutinho lançou, na manhã desta segunda-feira (18), o “Manual Construção Consciente”, colocando a Paraíba como o primeiro Estado do Brasil a ter habitação popular com um novo conceito de economia, através de práticas construtivas sustentáveis, como a energia solar fotovoltaica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta quarta-feira (27), recursos do Estado da Paraíba, interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e suspendeu decisão do Tribunal de Justiça que havia determinado que o Estado fizesse o repasse da parcela do ICMS devida aos municípios levando em consideração a integralidade (25%), sem dedução das isenções fiscais concedidas às empresas.
Integrantes do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados foram recebido em audiência pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na semana passada, em Brasília, para tratar de assuntos relacionados a acompanhamento de precatórios judiciais e formas alternativas de cobrança da dívida ativa dos estados, visando a desjudicialização do procedimento.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, o Mandado de Segurança Coletivo nº 2004215-06.2014.815.0000, impetrado pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional dos Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco), objetivando à concessão da Bolsa de Desempenho Fiscal para os servidores aposentados, inativos e pensionistas que integram a categoria
