Notícias da PGE

publicado 07/04/2015 09h33, última modificação 20/04/2015 09h16
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Dirigentes da PGE-PB também prestigiaram a solenidade, que ocorreu na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

Governador prestigia posse de procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico

O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (29), a solenidade de posse do promotor de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2019-2021. Também estiveram presentes na solenidade, o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim Batista da Costa.

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publicado 30/08/2019 10h41 Notícias
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Procurador-geral do Estado , Fábio Andrade Medeiros, acompanhou João Azevêdo nas reuniões em Brasília

Governador assegura inclusão do estaleiro de Lucena em portfólio de projetos de interesse do país

governador João Azevêdo assegurou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, a inclusão do estaleiro para reparos navais, no município de Lucena, no portfólio de projetos de interesse do país, após reuniões com os ministros Marcos César Pontes (Ciência e Tecnologia) e Paulo Guedes (Economia) e com o embaixador Norberto Moretti (secretário de Política Comercial e Econômica do Itamaraty), que contaram com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.

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publicado 29/08/2019 08h34 Notícias
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E decide que à concessão de isenção de impostos estaduais impactam repasse a município

TJPB acata recurso da PGE e aplica entendimento do STF do Tema 653 de Repercussão Geral

A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou recurso de embargos de declaração da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) para aplicar o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário (RE) 705423, com repercussão geral reconhecida, confirmando a tese do ente estatal no sentido de que as desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pelo governo estadual não fossem computadas na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada ao município de Massaranduba.

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publicado 21/08/2019 22h05 Notícias
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Dirigentes da PGE-PB parabenizam operadores do Direito pelo Dia do Jurista e aos Pais

Nesta data tão especial em que se comemora o Dia do Jurista e também o Dia dos Pais, o procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, e o corregedor, Lúcio Landim Batista da Costa, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), parabenizam a todos os Advogados, Operadores do Direito e, principalmente aos Procuradores do Estado, pelos relevantes serviços prestados em defesa da sociedade e do Estado. E também a todos os pais.

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publicado 11/08/2019 11h58 Notícias
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Cultura de conciliação na área fazendária é debatida em reunião na PGE

Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Carneiro e Bruno Azevedo, se reuniram com o procurador-geral do Estado, Fábio de Andrade Medeiros, para tratar sobre a nova cultura de conciliação na Paraíba, referente a área da Fazenda Pública, e a respeito de futuros convênios entre as instituições.

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publicado 09/08/2019 20h42 Notícias
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Membros do CSPGE ressaltam a importância do concurso público para a carreira de procurador e para a instituição.

Conselho Superior da PGE-PB aprova encaminhamento de ofício ao Governador para realização do concurso público para o cargo de procurador de Estado

O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE), órgão técnico e normativo de deliberação superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), aprovou, por unanimidade, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (31), encaminhamento de ofício que solicita ao governador do Estado, João Azevêdo, autorização para a realização do concurso público para provimento de cargos de procuradores do Estado da Paraíba.

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publicado 01/08/2019 09h53 Notícias
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Advogado com vasta experiência, Rosevelt comandou a PGE-PB no período de 04/01 a 03/12 de 1995

Nota de Pesar - PGE lamenta falecimento do ex-procurador-geral do Estado, Rosevelt Vita

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externa profundo pesar pelo falecimento do advogado e ex-procurador-geral do Estado, Rosevelt Vita, na noite desta quarta-feira (23), no Hospital Memorial São Francisco, vítima de parada cardíaca, aos 74 anos. Ele lutava contra um câncer há alguns anos.

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publicado 25/07/2019 11h09 Notícias
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Procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros integrou a comitiva representando a PGE-PB que também integra o Cira-PB

Integrantes do Cira-PB fazem visita técnica ao órgão pioneiro da Bahia

Em busca das melhores práticas e modelos de gestão para ampliar a eficácia do setor público no enfrentamento à sonegação, os representantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Paraíba (Cira-PB) realizaram uma visita técnica ao Cira do Estado da Bahia, em Salvador (BA) para conhecer a estrutura e o funcionamento do órgão, responsável pela recuperação aos cofres públicos, direta e indiretamente, de aproximadamente R$ 3,66 bilhões em créditos tributários nos últimos anos.

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publicado 24/07/2019 16h43 Notícias
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João Azevêdo também assinou 225 contratos de bolsas para alunos de escolas estaduais e universidades públicas dos municípios atendidos pelo Procase

Governador lança PBTec para a Agricultura Familiar e libera bolsas para jovens da Zona Rural

O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (23), de solenidade em alusão à Semana da Agricultura Familiar, realizada na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande.

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publicado 24/07/2019 10h54 Notícias
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Durante o encontro tratam de assuntos institucionais e de parcerias administrativas envolvendo os poderes Executivo e Judiciário

Procurador-geral do Estado recebe visita de cortesia do presidente do TJPB

O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, recebeu, na manhã desta quinta-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para tratar de assuntos institucionais e de parcerias administrativas envolvendo os poderes Executivo e Judiciário.

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publicado 11/07/2019 20h38 Notícias
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Os chefes do Executivo de Santa Catarina e da Paraíba argumentam que bloqueios, penhoras e liberações de valores de empresas públicas estão sendo feitos à revelia do regime de precatórios previsto na Constituição Federal.

Governadores questionam constrições de verbas para pagamento de indenizações trabalhistas

Os governadores de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ajuizaram as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 587 e 588, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decisões da Justiça do Trabalho que resultaram em bloqueio, penhora e liberação de valores de contas de empresas públicas estaduais para pagamento de indenizações trabalhistas à revelia do regime de precatórios visto no artigo 100 da Constituição Federal.

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publicado 11/07/2019 12h53 Notícias
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Procedimento para realizar a atualização cadastral dos servidores continua o mesmo. Basta acessar o portal do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br).

Atualização cadastral para todos os servidores tem prazo estendido até 31 de julho

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração, decidiu prorrogar o prazo para atualização cadastral de todos os servidores ativos e inativos (efetivos, comissionados, prestadores de serviço, aposentados e pensionistas) até o dia 31 de julho. Até esse domingo (30), que era o prazo final para realizar o procedimento, 84% dos servidores tinham atualizado os dados.

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publicado 02/07/2019 12h05 Notícias
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O chefe do Executivo destacou avanços nas áreas de segurança pública, mobilidade urbana, funcionalismo público e cultura.

Fala, governador: João Azevêdo faz balanço de ações nos seis meses de governo

O governador João Azevêdo fez um balanço, nesta segunda-feira (1º), no programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, das principais ações promovidas, nos primeiros seis meses de governo, nas áreas de segurança pública, mobilidade urbana, funcionalismo público e cultura.

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publicado 02/07/2019 12h00 Notícias
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