Notícias da PGE

publicado 07/04/2015 09h33, última modificação 20/04/2015 09h16
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A atuação da Conprec, presidida pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, será apresentada em uma palestra proferida pelo procurador do Estado Leonardo Ventura Maciel.

Modalidade de acordos diretos para pagamento de precatórios será apresentada no Encontro Nordeste de Advocacia Pública em Juazeiro (BA)

A experiência do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) para celebração de acordo diretos para pagamento de precatórios será apresentada no Encontro Nordeste da Advocacia Pública, que acontece entre os dias 02 a 04 de agosto de 2017, no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro.

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publicado 11/07/2017 11h19 Notícias
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PGE-PB derruba no Supremo decisão que bloqueava R$ 5 milhões das rendas do Estado para pagar servidores da PBPrev

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou liminarmente a decisão que bloqueava R$ 5 milhões das rendas do Estado para o pagamento a servidores da Paraíba Previdência (PBPrev) e do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS). A decisão proferida pelo juiz Gutemberg Cardoso previa ainda multa pessoal de R$ 300 mil por dia para os gestores dos dois órgãos. x

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publicado 04/07/2017 10h38 Notícias
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O anúncio da primeira parcela do 13º salário foi feito pelo governador Ricardo Coutinho no dia 5 deste mês

Parcela do 13º salário sai nesta quarta e injeta mais de R$ 134 milhões na economia paraibana

O pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais ativos e inativos, incluindo ainda funcionários e professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), será efetuado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (14).

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publicado 13/06/2017 11h24 Notícias
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Interessados devem se habilitar até o dia 30 de junho

Governo do Estado inicia inscrição de credores para celebração de acordo diretos para pagamento de precatórios do ano de 2010

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), iniciou nesta quinta-feira (01) o processo de inscrição de credores para celebração de acordos diretos para pagamentos de precatórios do ano de 2010, conforme está previsto no Edital de Convocação 01/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 13 de maio.

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publicado 01/06/2017 11h46 Notícias
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Pagamento será em dois dias, dentro do mês trabalhando, com a liberação de R$ 335 milhões para quitação da folha de pessoal de maio

Pagamento dos servidores estaduais começa nesta terça-feira

O governador Ricardo Coutinho anunciou, por meio do microblog oficial do Governo do Estado, que o pagamento dos servidores estaduais começa nesta terça-feira (30), quando recebem aposentados e pensionistas.

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publicado 30/05/2017 11h06 Notícias
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PGE lamenta falecimento da Senhora Teogeni Soares Madruga, mãe do procurador-geral adjunto Paulo Márcio Soares Madruga

Nota de Pesar

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro da Gama, e o corregedor, Lúcio Landim, em nome da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), externam profundo pesar pelo falecimento da senhora Teogeni Soares Madruga, mãe do o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, ocorrido no início da noite desta segunda-feira (29), no Hospital Alberto Urquiza Wanderley (Unimed), em João Pessoa.

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publicado 30/05/2017 10h54 Notícias
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Decisão evitará um prejuízo de mais de R$ 35 milhões ao Estado e municípios paraibanos

STF atende pedido da PGE e suspende descontos do Fundeb destinados à Paraíba

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados ao Estado da Paraíba.

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publicado 19/05/2017 23h28 Notícias
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Governo do Estado já liberou para o Tribunal de Justiça da Paraíba mais de R$ 15 milhões para pagamentos de precatórios na modalidade de acordos diretos,

Ricardo assina novo edital de convocação de credores para pagamento de precatórios

O governador Ricardo Coutinho assinou, nesta segunda-feira (8), no Palácio da Redenção, o edital de convocação de credores para conciliação de pagamentos de precatórios das dívidas de 2010 por meio da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), em conjunto com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

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publicado 08/05/2017 22h36 Notícias
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Poderão ser negociadas dívidas inscritas no ano de 2010

Governo lança edital de convocação para pagamento de precatórios

O governador Ricardo Coutinho fará, nesta segunda-feira (8), às 16h, em solenidade no Palácio da Redenção, o lançamento de um novo Edital de Convocação de credores para celebração de acordos diretos para pagamentos de precatórios.

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publicado 07/05/2017 10h04 Notícias
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A arrecadação com as respectivas tarifas só na Paraíba, representaria um prejuízo de R$ 300 milhões.

Atuação da PGE-PB para evitar perda milionária aos cofres públicos é apresentada em reunião do Colégio Nacional de procuradores-gerais dos Estados e do DF

A atuação da Procuradoria Geral do Estado do da Paraíba (PGE-PB) nas ações que visam excluir a Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) da base de cálculo do ICMS da energia elétrica foi um dos temas abordados nesta sexta-feira (28), durante a reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CNPGE), no Brisamar Hotel, em São Luís (MA).

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publicado 29/04/2017 09h22 Notícias
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Governador comemora audiência em João Pessoa e institucionaliza o Orçamento Democrático Estadual

A audiência comemorativa de número 100 do Orçamento Democrático Estadual aconteceu na noite desta quinta-feira (20), em João Pessoa, com a participação do governador Ricardo Coutinho, da vice-governadora Lígia Feliciano, auxiliares de governo, parlamentares e representantes das 14 cidades que integram a 1ª Região Geoadministrativa.

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publicado 24/04/2017 09h07 Notícias
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Evento será realizado e comemorada a partir das 18h, na Praça do Povo, do Espaço Cultural.

João Pessoa sedia audiência comemorativa do OD nesta quinta

O Governo do Estado realiza, nesta quinta-feira (20), mais uma audiência pública do Orçamento Democrático Estadual, dessa vez na cidade de João Pessoa, com a participação de representantes dos 14 municípios que integram a 1ª Região Geoadministrativa.

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publicado 20/04/2017 09h08 Notícias
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