Notícias da PGE

publicado 07/04/2015 09h33, última modificação 20/04/2015 09h16
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Com a decisão fica valendo as regras estaduais, que impedem que os bares abram com atendimento presencial a partir das 15h dos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.

TJPB indefere pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Campina Grande e mantém disciplinamento para funcionamento a bares e restaurantes na cidade

O desembargador João Alves da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), indeferiu, no inicio da noite dessa segunda-feira (28), um pedido de suspensão de liminar de autoria da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) que tinha como objetivo o direito de abrir normalmente os bares e restaurantes da cidade durante as festas de Réveillon, em desobediência ao decreto estadual de número 40.930, de 22 de dezembro de 2020, que disciplina o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.

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publicado 29/12/2020 11h50 Notícias
Palno de vacinação com Governadores do NE.jpg

João Azevêdo discute plano de vacinação com governadores do Consórcio Nordeste

O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (28), de reunião, por meio de videoconferência, com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), ocasião em que foram discutidos o plano de vacinação contra o coronavírus e a implantação de câmaras técnicas que irão subsidiar a implantação de ações integradas na região em diversas áreas.

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publicado 28/12/2020 16h43 Notícias
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Juiz concede liminar e matém restrições para funcionamento de bares e restaurantes em Campina Grande como medida de prevenção a Covid-19

O juiz Ely Jorge Trindade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, acatou pedido do Governo do Estado da Paraíba, por meio de Ação Cível Pública ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e concedeu liminar para suspender os efeitos Decreto Municipal 4.539/2020, da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), que permitia a abertura de bares e restaurantes nos dias e horários em que o Estado, pelo Decreto Estadual 40.398/2020, havia vetado como medida de prevenção a proliferação da Covid-19.

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publicado 28/12/2020 13h53 Notícias
Novo decreto Governador.jpg

Decreto disciplina funcionamento de bares e restaurantes e orienta municípios a não promoverem festividades de fim de ano

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.

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publicado 22/12/2020 17h10 Notícias
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Procuradores interessados tem até o dia 28 de janeiro para efetuar inscrição

PGE-PB abre processo de promoção por antiguidade e merecimento na carreira de Procurador do Estado para classe especial

A Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) abriu processo de promoção para acesso ao cargo de procurador do Estado, Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios de por antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria de atuais ocupantes dos cargos desta classe.

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publicado 13/12/2020 20h48 Notícias
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Homenageado prestou mais de 50 anos de serviços ao Poder Público, sendo 34 deles à PGE-PB

Conselho Superior da PGE-PB aprova voto de aplauso ao procurador Paulo Nepomuceno e abertura de concurso de promoção para procuradores

O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB), presidido pelo procurador-geral do Estado Fábio Andrade Medeiros aprovou, por unanimidade, voto de aplauso ao procurador Paulo Nepomuceno pelos mais de 50 anos de serviços prestados ao Poder Público estadual, dos quais 34 deles na função de Procurador do Estado.

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publicado 09/12/2020 17h39 Notícias
E salário do mês de dezembro serão pagos nos dias 23 e 24

Servidores estaduais recebem parcela restante do 13° salário nesta quinta-feira

Os servidores estaduais recebem, nesta quinta-feira (10), a segunda e última parcela do 13° salário, conforme calendário anunciado pelo governador João Azevêdo, no qual consta ainda o Abono Natalino para 520 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e o 14° e 15° salários dos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor - edição 2020. O calendário de pagamentos de fim ano foi anunciado pelo governador João Azevêdo no dia 26 de novembro.

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publicado 09/12/2020 16h41 Notícias
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O gestor também faz apelo à população paraibana para seguir as recomendações das autoridades sanitárias no sentido de evitar a propagação da Covid-19 no Estado

Governador autoriza SES a iniciar contatos com Governo de São Paulo para aquisição de vacinas contra a Covid-19

O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (7), a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) a manter contatos com o Governo do Estado de São Paulo para aquisição de doses da vacina contra a Covid-19.

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publicado 09/12/2020 16h33 Notícias
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Solenidade de assinatura contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros

Governador assina contrato com Banco Mundial e assegura investimentos de US$ 207 milhões na infraestrutura hídrica

O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (2), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, durante reunião virtual com representantes do Banco Mundial no Brasil, o contrato de empréstimo entre o Governo da Paraíba e a instituição financeira internacional no valor de aproximadamente US$ 127 milhões que serão destinados à execução do Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (PSH-PB). A solenidade contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.

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publicado 03/12/2020 10h24 Notícias
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Procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participa da solenidade que vai garantir investimentos para assegurar uma gestão mais eficiente

Governador assina contrato com o BID e assegura investimentos de US$ 56 milhões na Saúde

O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (20), durante reunião realizada por meio de videoconferência, o contrato de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 45 milhões, para execução do Projeto Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde – Amar. A Solenidade contou com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros.

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publicado 23/11/2020 12h24 Notícias
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PGE-PB conta com membros titulares nos dois Conselhos

Governador empossa membros da Direção Superior e dos Conselhos de Administração e Fiscal da Fundação PB Saúde

O governador João Azevêdo empossou, nesta sexta-feira (13), por meio de videoconferência, os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da direção superior da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros integra o Conselho de Administração, e o corregedor da PGE-PB, Lúcio Costa Landim, integra o Conselho Fiscal.

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publicado 13/11/2020 14h28 Notícias

156 anos de Campina Grande: Governador inaugura segunda etapa do Eixo das Nações, garante início das obras do Centro de Convenções e Escritório de Representação do Governo

O governador João Azevêdo entregou, nesta sexta-feira (9), as obras da segunda etapa do Eixo das Nações e assinou um contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a liberação de R$ 40 milhões, que serão destinados ao início das obras do Centro de Convenções do município.

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publicado 13/10/2020 12h34 Notícias
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Dentre elas está a construção do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de Campina Grande,

Governador anuncia investimentos de R$ 42 milhões em ordens de serviço, ordens de licitação e obras concluídas

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (5), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, diversas obras que foram dadas ordens de serviço, ordens de licitação e que já foram concluídas no início de outubro. As ações representam investimentos superiores a R$ 42 milhões e contemplam as áreas de educação, infraestrutura, recursos hídricos e segurança pública.

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publicado 07/10/2020 12h38 Notícias
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