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Desembargador aposentado Antonio Elias de Queiroga faz visita de cortesia à PGE-PB
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, recebeu nesta quinta-feira (29), a visita de cortesia do desembargador aposentado Antônio Elias de Queiroga.
publicado em 29/11/2018 — última modificação em 29/11/2018 19h41 registrado em: ,
Procurador-Geral recebe visita institucional dos presidentes da ANAPE e ASPAS e discutem ações para fortalecimento da advocacia pública e das atuações da PGEs
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB) recebeu a visita institucional do presidente da Associação dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE), Telmo Lemos Filho, na manhã desta sexta-feira (30), acompanhado do presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS), Flávio Lacerda, e demais dirigentes da entidade.
publicado em 05/12/2018 — última modificação em 05/12/2018 09h46 registrado em: ,
Contribuintes podem renegociar débitos fiscais no “Refis do ICMS” até 17 de dezembro
Os contribuintes paraibanos poderão regularizar os seus débitos fiscais) até o dia 17 de dezembro, durante as ações do Programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao ICMS (REFIS-ICMS).
publicado em 05/12/2018 — última modificação em 05/12/2018 10h04 registrado em: , ,
CIRA-PB notifica 43 empresas ativas da Região Metropolitana de João Pessoa
O Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos da Paraíba (CIRA-PB) notificou 43 empresas da Região Metropolitana de João Pessoa, com débitos já inscritos em Dívida Ativa do Estado, para comparecimento à sede da 1ª Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, na próxima terça-feira (12), no intuito de que sejam celebrados acordos para quitação dos seus débitos tributários, possibilitando, assim, o seu retorno à regularidade fiscal.
publicado em 07/12/2018 — última modificação em 07/12/2018 16h58 registrado em: , ,
Suspensas decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio das contas da Companhia de Água e Esgoto da PB
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisões da Justiça do Trabalho que determinem o bloqueio de valores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para pagamento de condenações trabalhistas.
publicado em 08/12/2018 — última modificação em 08/12/2018 10h32 registrado em: , ,
Conselho Superior da PGE-PB vai homenagear 12 personalidades com a Medalha do Mérito ‘Procurador José Américo de Almeida’ nesta quarta-feira
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE) concederá nesta quarta-feira (19) a Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida” a 12 personalidades que contribuíram para o fortalecimento da Instituição e prestaram relevantes serviços ao desenvolvimento do Estado em suas respectivas áreas de atuação.
publicado em 18/12/2018 — última modificação em 18/12/2018 11h50 registrado em: ,
PGE homenageia 12 personalidades com a Medalha do Mérito ‘Procurador José Américo de Almeida’
O governador Ricardo Coutinho e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, foram homenageados, no final da tarde desta quarta-feira (19), com a Medalha do Mérito “Procurador José Américo de Almeida”, durante solenidade na Sala de Concerto Maestro Siqueira, do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.
publicado em 24/12/2018 — última modificação em 26/12/2018 12h13 registrado em: ,
Pagamento de dezembro dos servidores estaduais da PB começa nesta 5ª feira
O pagamento dos servidores estaduais – folha referente a dezembro – tem início nesta quinta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas. Esta é a última etapa do calendário de pagamento de fim de ano anunciado pelo governador Ricardo Coutinho, que contemplou ainda a segunda parcela do 13º salário e o 14º e 15º salários da Educação.
publicado em 26/12/2018 — última modificação em 26/12/2018 12h30 registrado em: ,
Gilberto Carneiro e Paulo Márcio são empossados pelo governador João Azevêdo
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, e o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga, foram empossados nesta quarta-feira (2), pelo governador João Azevêdo, em solenidade no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. A posse dos dois no Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (CSPGE) ainda será definida.
publicado em 02/01/2019 — última modificação em 02/01/2019 19h19 registrado em: ,
Pagamento do ICMS pode ser realizado em toda rede bancária
Desde a última sexta-feira (11), os contribuintes paraibanos com inscrição estadual já poderão efetuar o pagamento do ICMS pela modalidade Ficha de Compensação em toda a rede bancária.
publicado em 16/01/2019 — última modificação em 16/01/2019 12h03 registrado em: ,
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