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João Azevêdo debate judicialização da Saúde com presidente do STF
O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
publicado em 09/05/2019 — última modificação em 09/05/2019 17h20 registrado em: , ,
Primeira Câmara acata recurso da PGE-PB e considera legal os descontos dos incentivos fiscais no ICMS dos Municípios
No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassada aos municípios é legítima a incidência dos benefícios fiscais concedidos regularmente pelos Estados.
publicado em 10/05/2019 — última modificação em 10/05/2019 12h23 registrado em: , ,
Dirigentes da PGE-PB parabenizam as Mães pela passagem do seu dia
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros; o procurador-geral adjunto, Paulo Márcio Soares Madruga; e o corregedor, Lúcio Landim, parabenizam a todos as Mães da PGE-PB pela passagem do Dia das Mães, comemorado neste segundo domingo de Maio, Dia 12.
publicado em 13/05/2019 — última modificação em 14/05/2019 15h03 registrado em: , ,
Governador promove fusão das secretarias de Finanças e Receita, instutindo a Secretaria de Estado da Fazenda
O governador João Azevêdo determinou a fusão das Secretarias de Finanças e Receita e a criação da Secretaria de Estado da Fazenda. A medida provisória com a criação da pasta e dos cargos foi publicada no Diário Oficial do Estado do sábado (11).
publicado em 15/05/2019 — última modificação em 15/05/2019 11h43 registrado em: , ,
Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda realiza reunião para planejar atividades
A Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda (COPF), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), promoveu nesta quarta-feira (15) sua reunião mensal para avaliar o trabalho que vem sendo realizado e definir algumas ações que serão realizadas este mês, como forma de um melhor planejamento das atividades.
publicado em 15/05/2019 — última modificação em 15/05/2019 23h26 registrado em: , ,
Procurador-geral do Estado participa da solenidade do TJPB para entrega de medalhas do Mérito Judiciário a Cármen Lúcia, Luciano Maia e Rogério Fialho
O procurador-geral do Estado Fábio Andrade Medeiros representou o governador João Azevêdo na solenidade promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para homenagear a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, e o desembargador federal Rogério Fialho, do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, com a Medalha e o Diploma da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção.
publicado em 21/05/2019 — última modificação em 21/05/2019 12h37 registrado em: , ,
Governo do Estado altera expediente para Corpus Christi e São João
As repartições públicas do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado durante o Dia de Corpus Christi e os festejos de São João.
publicado em 22/05/2019 — última modificação em 22/05/2019 17h54 registrado em: , ,
Em Recife: João Azevêdo defende ampliação de investimentos na infraestrutura do Nordeste
O governador João Azevêdo participa, daqui a pouco, no Instituto Ricardo Brennand, em Recife, de reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
publicado em 24/05/2019 — última modificação em 24/05/2019 12h42 registrado em: , ,
João Azevêdo e demais governadores do NE asseguram recursos para infraestrutura
O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (24), no Instituto Ricardo Brennand, em Recife, da reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que resultou na aprovação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e no atendimento da reivindicação dos gestores do Nordeste em ações voltadas para a infraestrutura dos Estados. O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, acompanhou o governador João Azevedo na reunião.
publicado em 27/05/2019 — última modificação em 27/05/2019 11h47 registrado em: , ,
Procurador-geral do Estado faz visita institucional ao presidente do TCE-PB
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Arnóbio Viana, na manhã desta terça-feira (28), onde tratou de assuntos institucionais e se colocou à disposição para tratar de assuntos relativos à defesa jurídica do Estado.
publicado em 28/05/2019 — última modificação em 28/05/2019 20h07 registrado em: , ,
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