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Servidores devem requerer agendamente de férias online
Para possibilitar uma maior agilidade no agendamento das férias dos servidores, a Gerência de Administração e Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), implantou um novo sistema online para requerimento de agendamento de férias.
publicado em 25/01/2019 — última modificação em 25/01/2019 12h36 registrado em: ,
Servidores do Estado começam a receber salário nesta quinta-feira
O Governo do Estado começa a pagar a folha de pessoal de abril a partir desta quarta-feira (29).
publicado em 20/05/2015 — última modificação em 20/05/2015 11h48 registrado em: ,
Servidores do Estado recebem salário de agosto nos dias 28 e 31
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Estado da Administração (Sead), segue com o compromisso de pagar o salário dos servidores dentro do mês trabalhado.
publicado em 25/08/2015 registrado em: ,
Servidores estaduais recebem segunda parcela do 13º salário nesta terça-feira
Os servidores estaduais recebem, nesta terça-feira (10), a segunda parcela do 13º salário dentro do calendário de pagamento de fim de ano anunciado pelo governador João Azevêdo.
publicado em 09/12/2019 — última modificação em 09/12/2019 15h53 registrado em: , ,
SES lança novos Protocolos Sanitários para eventos sociais, corporativos teatro e cinema
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizou, nesta quarta-feira (5), duas relações de protocolos, um para a realização de festas e eventos, e outro para o funcionamento de teatros e cinemas, com medidas sanitárias para diminuir a propagação da covid-19.
publicado em 07/05/2021 — última modificação em 07/05/2021 17h45 registrado em: , ,
Sousa e Cajazeiras recebem audiências do ODE nesta sexta e sábado
As regiões polarizadas pelas cidades de Sousa (10ª Região Geoadministrativa) e Cajazeiras (9ª Região) sediam, nesta sexta-feira (26) e sábado (27), respectivamente, as próximas audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE).
publicado em 25/04/2019 — última modificação em 25/04/2019 11h50 registrado em: ,
STF acata recurso da PGE e protege política de isenção fiscal do Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta quarta-feira (27), recursos do Estado da Paraíba, interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e suspendeu decisão do Tribunal de Justiça que havia determinado que o Estado fizesse o repasse da parcela do ICMS devida aos municípios levando em consideração a integralidade (25%), sem dedução das isenções fiscais concedidas às empresas.
publicado em 17/07/2015 — última modificação em 17/07/2015 12h02 registrado em: ,
STF atende pedido da PGE e suspende descontos do Fundeb destinados à Paraíba
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados ao Estado da Paraíba.
publicado em 19/05/2017 — última modificação em 19/05/2017 23h34 registrado em: ,
STF determina suspensão de processos que discutem valores que devem compor o FPM até julgamento final recurso contra repasse de ICMS não arrecadados para municípios
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do Governo Estado da Paraíba, no Recurso Extraordinário (RE) nº 828.135, interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para exclusão dos benefícios, incentivos e isenções fiscais concedidas pelo ente tributante, e determinou a suspensão de todos os processos que tratam dos valores que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o julgamento definitivo pelo STF do recurso que questiona o repasse de ICMS não arrecadados aos municípios.
publicado em 22/07/2015 — última modificação em 22/07/2015 12h05 registrado em: ,
STF garante liberação de empréstimos ao Governo do Estado da Paraíba
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou que a União se abstenha de prejudicar o Poder Executivo Estadual na liberação de operações de créditos e outros investimentos federais por causa de excesso de gastos com pessoal praticado pelos Poderes Judiciário, Legislativo e pelo Ministério Público Estadual.
publicado em 01/11/2017 — última modificação em 01/11/2017 11h32 registrado em: ,
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