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TRF5 determina a suspensão do racionamento de água em Campina Grande
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, deferiu, hoje (25/9), o pedido de suspensão de liminar formulado pelo Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para sustar a decisão da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), da Subseção de Campina Grande, cuja decisão determinava a retomada do racionamento das águas do reservatório Epitácio Pessoa.
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26/09/2017
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26/09/2017 09h55
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Tribunal de Justiça conclui homologação de acordos de precatórios com quase cinco mil beneficiários
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A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a terceira e última homologação dos acordos do Edital nº 001/2019, incluindo beneficiários dos orçamentos 2016 a 2020 do Estado da Paraíba.
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29/10/2021
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29/10/2021 17h05
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Tribunal de Justiça retoma atividades
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O Poder Judiciário paraibano, que ora se encontra em recesso forense, retomou as atividades na na segunda-feira , dia 9 de janeiro.
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11/01/2017
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11/01/2017 11h17
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Últimas audiências do ODE 2016 acontecem em Guarabira e JP
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O governador Ricardo Coutinho encerra nesta sexta-feira (27), na cidade de Guarabira (2ª Região Georçamentária), e no sábado (28), em João Pessoa (1ª Região), o quarto e último bloco de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual, Ciclo 2016.
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25/05/2016
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25/05/2016 10h44
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ÚLTIMO DIA - Servidores estaduais devem escolher nesta quarta-feira a agência Bradesco de sua preferência
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Encerra nesta quarta-feira (18) o prazo para que os servidores estaduais escolham a agência do Bradesco onde querem ter sua conta-salário.
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18/10/2017
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18/10/2017 12h03
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União deve depositar em juízo multa da Lei da Repatriação a 23 Estados e o DF
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a 23 Estados e mais o Distrito Federal para que a União deposite em juízo os valores correspondentes do Fundo de Participação dos Estados (FPE) questionados por essas unidades da Federação.
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16/11/2016
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16/11/2016 12h07
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Uso de serviços da Receita Estadual na Redesim por contribuintes cresce 38,14% em 2018
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O uso dos serviços da Secretaria de Estado da Receita na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) por contribuintes paraibanos cresceu 38,14% em 2018, quando comparado ao ano anterior.
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22/02/2019
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22/02/2019 12h40
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Vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira para gestantes e profissionais de saúde
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A 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe) começa nesta segunda-feira (17), mas apenas para profissionais de saúde e gestantes. Para os demais públicos terá início dia 24 de abril e vai até o dia 26 de maio.
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17/04/2017
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17/04/2017 10h10
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Vitória do Estado: STF proíbe Planalto de negativar a Paraíba no quesito Previdência
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O governo do Estado conseguiu uma importante vitória contra o governo federal no episódio em que perdeu o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).
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09/11/2016
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09/11/2016 10h26
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Zé Ramalho se apresenta com a OSPB e ingressos podem ser trocados por alimentos
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), realiza, nesta sexta-feira (5), às 20h, no Teatro A Pedra do Reino a apresentação da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB) com a participação do cantor e compositor paraibano Zé Ramalho.
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02/08/2016
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02/08/2016 11h31
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