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Diário Oficial Eletrônico da Receita Estadual será publicado a partir de 6 de janeiro
A Secretaria de Estado da Receita já definiu a data para publicar, de forma online, o Diário Oficial Eletrônico (DOe–SER). A partir do dia 6 de janeiro de 2016, os atos próprios das autoridades fazendárias deixarão de ser publicados no Diário Oficial do Estado, na versão impressa, e passarão a ser gerados e armazenados eletronicamente na página da Receita Estadual para os contribuintes paraibanos somente em versão digital no endereço: www.receita.pb.gov.br.
publicado em 01/12/2015 — última modificação em 01/12/2015 11h33 registrado em: ,
Governo do Estado paga Abono Natalino para mais de 500 mil famílias neste mês de dezembro
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), faz o pagamento da 4º edição do Abono Natalino, programa estadual de Transferência de Renda que tem como objetivo complementar a renda das famílias extremamente pobres beneficiárias do Bolsa Família.
publicado em 09/12/2015 — última modificação em 09/12/2015 11h47 registrado em: ,
Governo instala Conselho da Transparência nesta sexta-feira
O governador Ricardo Coutinho assina, nesta quarta-feira (9), no Dia Internacional de Combate à Corrupção, portaria oficializando os nomes que vão compor o Conselho Estadual da Transparência e Combate à Corrupção, que será lançado nesta sexta-feira (11), às 10h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
publicado em 09/12/2015 — última modificação em 09/12/2015 17h54 registrado em: ,
Governador empossa integrantes do Conselho Estadual da Transparência e Combate à Corrupção
O governador Ricardo Coutinho empossou, nessa sexta-feira (11), os integrantes do Conselho Estadual da Transparência e Combate à Corrupção, em solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio da Redenção. Na ocasião, ele disse que a entidade vai funcionar contribuindo com o Estado, a sociedade e o próprio Governo, prevenindo atos que desabonem a conduta dos servidores e agentes públicos dentro do Estado.
publicado em 11/12/2015 — última modificação em 11/12/2015 18h43 registrado em: ,
Governador Ricardo Coutinho encerra trabalhos da Reunião Estratégica do TJPB
A última Reunião de Avaliação estratégica (RAE) do ano de 2015, realizada na manhã desta segunda-feira (14), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, contou não só com a presença mas com a participação direta do governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho, que proferiu palestra motivacional aos desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário estadual. O evento contou, também, com a presença do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, que integrou a Mesa dos Trabalhos.
publicado em 14/12/2015 — última modificação em 14/12/2015 15h09 registrado em: ,
Estado paga segunda parcela do 13º nesta sexta-feira
O Governo do Estado paga a segunda parcela do 13º salário nesta sexta-feira (18). Vão receber no mesmo dia os servidores ativos, inativos e pensionistas.
publicado em 18/12/2015 — última modificação em 18/12/2015 10h07 registrado em: ,
Governo do Estado decreta ponto facultativo na véspera de Natal e de Réveillon
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, publicou portaria que determina ponto facultativo nos dias 24 e 31 nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta por conta das festividades de Natal e Ano-novo.
publicado em 21/12/2015 registrado em: , ,
Governo da Paraíba parcela recolhimento do ICMS do varejo do mês de dezembro
Para melhorar o fluxo do caixa do comércio varejista, o Governo da Paraíba vai parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS, referente às vendas de mercadorias realizadas no mês de dezembro.
publicado em 22/12/2015 — última modificação em 22/12/2015 18h29 registrado em: ,
Receita alerta que indústrias beneficiadas pelo Fain precisam requerer novo Regime Especial
As indústrias instaladas na Paraíba beneficiadas pelo Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain) deverão requerer novo Regime Especial de Tributação perante a Secretaria de Estado da Receita no prazo de até 120 dias.
publicado em 04/01/2016 registrado em: ,
Receita Estadual e Detran-PB fazem alerta sobre golpe de boletos do IPVA
A Secretaria de Estado da Receita (SER) e o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) fazem alerta aos contribuintes paraibanos sobre os falsos boletos de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que estão sendo denunciados em várias unidades da federação do País.
publicado em 06/01/2016 — última modificação em 06/01/2016 15h06 registrado em: ,
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