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Detran realiza entrega domiciliar do boleto de licenciamento e documento do veículo
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Os proprietários de veículos não precisam mais comparecer às unidades do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran -PB) para retirar o boleto de licenciamento e o documento de CRLV (Certificado de Licenciamento Certificado de Registro).
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24/04/2015
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24/04/2015 12h25
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Servidores do Estado começam a receber salário nesta quinta-feira
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O Governo do Estado começa a pagar a folha de pessoal de abril a partir desta quarta-feira (29).
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20/05/2015
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20/05/2015 11h48
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Missão da STN atesta que Paraíba atingiu metas do ajuste fiscal
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A Paraíba está adimplente com a Secretaria do Tesouro Nacional. O Governo do Estado cumpriu quatro das seis metas estabelecidas através do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) referente ao exercício de 2014.
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20/05/2015
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20/05/2015 12h00
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Governador lança Manual Construção Consciente para habitação popular
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O governador Ricardo Coutinho lançou, na manhã desta segunda-feira (18), o “Manual Construção Consciente”, colocando a Paraíba como o primeiro Estado do Brasil a ter habitação popular com um novo conceito de economia, através de práticas construtivas sustentáveis, como a energia solar fotovoltaica.
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20/05/2015
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20/05/2015 12h02
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STF acata recurso da PGE e protege política de isenção fiscal do Estado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta quarta-feira (27), recursos do Estado da Paraíba, interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e suspendeu decisão do Tribunal de Justiça que havia determinado que o Estado fizesse o repasse da parcela do ICMS devida aos municípios levando em consideração a integralidade (25%), sem dedução das isenções fiscais concedidas às empresas.
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17/07/2015
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17/07/2015 12h02
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Presidente do STF se reúne com procuradores-gerais dos Estados e atende pleitos
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Integrantes do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados foram recebido em audiência pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na semana passada, em Brasília, para tratar de assuntos relacionados a acompanhamento de precatórios judiciais e formas alternativas de cobrança da dívida ativa dos estados, visando a desjudicialização do procedimento.
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17/07/2015
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Pleno do TJPB nega pedido de Sindifisco para extensão do Bolsa Desempenho Fiscal para aposentados e pensionistas
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, o Mandado de Segurança Coletivo nº 2004215-06.2014.815.0000, impetrado pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional dos Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco), objetivando à concessão da Bolsa de Desempenho Fiscal para os servidores aposentados, inativos e pensionistas que integram a categoria
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17/07/2015
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17/07/2015 12h16
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Servidores da PGE são vacinados contra a gripe
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A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) está promovendo nesta terça-feira (30) a campanha de vacinação contra a Influenza - gripe.
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17/07/2015
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Governo anuncia medidas que vão agilizar pagamentos dos precatórios
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Um deles cria uma Câmara de Conciliação para negociar e analisar as prioridades daqueles que aguardam receber o pagamento, mas que são idosos ou que sofrem de doenças. O outro garante ao Executivo utilizar até 60% dos depósitos judiciais para pagamentos de precatórios.
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17/07/2015
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Assembleia Legislativa da Paraíba aprova projetos para pagamentos de precatórios
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (15), e em sessão extraordinária, mensagens de autoria do Poder Executivo referentes a pagamento de precatórios.
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17/07/2015
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