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Governo da Paraíba vai realizar Refis abrangendo ICMS, IPVA e ITCD com desconto de até 100%
O Governo do Estado vai promover uma renegociação fiscal com os contribuintes paraibanos para regularizar débitos tributários do ICMS, IPVA e ITCD, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais de até 100%, no período de 1º a 9 de outubro. A Lei 10.507, que instituiu o programa destinado à recuperação de créditos tributários, foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (19).
publicado em 22/09/2015 — última modificação em 30/09/2015 16h14 registrado em: ,
Governo decreta Estado de Alerta em JP e Bombeiros planeja ações
O governador Ricardo Coutinho decretou Estado de Alerta em João Pessoa devido as chuvas das últimas 24 horas. A capital paraibana foi a cidade que mais apresentou ocorrências, pontos de alagamentos e desabamento.
publicado em 18/04/2016 — última modificação em 18/04/2016 15h02 registrado em: ,
Governo detalha implementação de isolamento social mais rígido durante coletiva virtual
O Governo do Estado realizou, na segunda-feira (1°), em João Pessoa, uma entrevista coletiva, com a participação do procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, para detalhar a implementação do decreto 40.289, que instituiu o isolamento social mais rígido na Capital paraibana e nos munícipios de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde, Caaporã, Alhandra e Pitimbu.
publicado em 06/06/2020 — última modificação em 06/06/2020 13h25 registrado em: , ,
Governo deve lançar Programa Paraíba Transparente até final de junho
O Conselho Estadual da Transparência Pública e Combate à Corrupção na Paraíba discutiu o lançamento do Programa Paraíba Transparente, na manhã desta sexta-feira (4), durante a 11ª reunião do colegiado, na sede da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), em João Pessoa. A iniciativa visa auxiliar os municípios, principalmente, na implementação de medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). A reunião contou com a participação do corregedor da Procuradoria Geral do Estado, o procurador Lúcio Landim Batista da Costa.
publicado em 05/05/2018 — última modificação em 05/05/2018 13h58 registrado em: ,
Governo discute logística montada para Fórum de Governança da Internet com representantes da Energisa
O governador Ricardo Coutinho se reuniu, nesta terça-feira (3), na Granja Santana, com representantes da Energisa Paraíba com quem discutiu meios para otimizar ainda mais a logística montada para a realização do Fórum de Governança da Internet (IGF), que acontecerá de 9 a 13 de novembro, no Centro de Convenções João Pessoa. De acordo com o governador, participam do encontro 173 países, além de várias empresas de tecnologia, a exemplo do Google.
publicado em 04/11/2015 registrado em: ,
Governo do Estado prorroga medidas do último decreto e mantém flexibilização
O Governo da Paraíba prorrogou as medidas do último decreto e manteve as ações de flexibilização como medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).
publicado em 03/05/2021 — última modificação em 03/05/2021 16h18 registrado em: , , ,
Governo do Estado altera expediente para Corpus Christi e São João
As repartições públicas do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado durante o Dia de Corpus Christi e os festejos de São João.
publicado em 22/05/2019 — última modificação em 22/05/2019 17h54 registrado em: , ,
Governo do Estado altera expediente por conta das festividades carnavalescas na Paraíba
publicado em 03/02/2016 — última modificação em 03/02/2016 11h24 registrado em: ,
Governo do Estado apresenta plano de retomada gradual e segura das atividades na Paraíba
O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto 40.304, que dispõe sobre a adoção do plano ‘Novo Normal Paraíba’ e estabelece a matriz de orientação para a retomada gradual e segura das atividades em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (15).
publicado em 12/06/2020 — última modificação em 12/06/2020 21h59 registrado em: , ,
Governo do Estado assina acordo para iluminação de trechos das BRs 101 e 230
O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, e o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, participaram de reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, nesta segunda-feira (19), que resultou na assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para iluminação da BR-101 e BR-230 nos trechos que atravessam os municípios de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita, sob a responsabilidade do Governo do Estado da Paraíba e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
publicado em 21/03/2018 — última modificação em 21/03/2018 14h00 registrado em: ,
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