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Governo do Estado convoca credores para celebração de acordo diretos de precatórios dos anos 2006/2007
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) divulgou nesta terça-feira (27), no Diário Oficial, edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no biênio 2006/2007, para apresentação de suas propostas de acordos diretos, conforme decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357, da Lei Estadual nº 10.495, de 16 de julho de 2015 e do Decreto nº 36.146, de 2 de setembro de 2015.
publicado em 27/09/2016 última modificação em 28/09/2016 10h35 registrado em: ,
Governo do Estado convoca credores para celebração de acordos diretos de precatórios de 2011
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) divulgou nesta sábado (21), no Diário Oficial, edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no ano de 2011, para celebração de acordos diretos. Segundo o procurador-geral do Estado e presidente da Conprec, Gilberto Carneiro, a medida vai permitir o pagamento de precatórios por meio da conciliação, dentro da ordem cronológica da lista formada para acordos diretos, com deságio de 40%, no valor do crédito.
publicado em 22/10/2017 última modificação em 22/10/2017 22h16 registrado em: ,
Governo do Estado convoca credores para celebração de acordos diretos de precatórios de 2012
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) divulgou nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial, edital de convocação dos credores de precatórios inscritos no ano de 2012, para celebração de acordos diretos.
publicado em 11/05/2018 última modificação em 11/05/2018 15h56 registrado em: ,
Governo do Estado decreta ponto facultativo na véspera de Natal e de Réveillon
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, publicou portaria que determina ponto facultativo nos dias 24 e 31 nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta por conta das festividades de Natal e Ano-novo.
publicado em 21/12/2015 registrado em: , ,
Governo do Estado e TJPB vão lançar nesta quinta-feira edital para conciliar pagamentos de precatórios
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), fará nesta quinta-feira (15), às 11h, no Palácio da Redenção, o lançamento conjunto com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) do Edital de Convocação para conciliação de pagamentos de precatórios pela Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec).
publicado em 13/09/2016 última modificação em 16/09/2016 11h52 registrado em: ,
Governo do Estado e Tribunal de Justiça liberam pagamentos de precatórios nesta quinta-feira
O governador Ricardo Coutinho e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, farão, nesta quinta-feira (24), a entrega das autorizações para pagamentos de 175 precatórios aos credores que celebraram acordos diretos na Procuradoria Geral do Estado (PGE) das dívidas inscritas no biênio 2006/2007.
publicado em 23/11/2016 última modificação em 23/11/2016 17h39 registrado em: ,
Governo do Estado entrega série de obras em homenagem ao aniversário de JP
O governador Ricardo Coutinho inaugura, a partir desta semana, uma série de obras em homenagem aos 431 anos da cidade de João Pessoa. Serão entregues à população obras nas áreas de saúde, educação, cultura, turismo e mobilidade urbana.
publicado em 02/08/2016 última modificação em 02/08/2016 11h21 registrado em: ,
Governo do Estado entrega sede do Corpo de Bombeiros em Sousa nesta quinta-feira
A unidade do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba em Sousa, no Sertão do Estado, passou por uma grande reforma e ampliação para melhor atender à população. O 6º Batalhão, que cobre nove municípios paraibanos, conta agora com uma estrutura de primeiro andar, com mais salas, alojamentos e um auditório para realização de diversas atividades técnicas e sociais.
publicado em 02/09/2015 registrado em: ,
Governo do Estado inaugura Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, inaugurou, na tarde dessa quarta-feira (18), o Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde (Najus), que tem como objetivo dinamizar os trâmites das demandas judiciais, gerando economia para o Estado e melhor atendimento para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
publicado em 19/05/2016 última modificação em 20/05/2016 14h57 registrado em: ,
Governo do Estado inicia inscrição de credores para celebração de acordo diretos para pagamento de precatórios do ano de 2010
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB) e da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), iniciou nesta quinta-feira (01) o processo de inscrição de credores para celebração de acordos diretos para pagamentos de precatórios do ano de 2010, conforme está previsto no Edital de Convocação 01/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, no último dia 13 de maio.
publicado em 01/06/2017 última modificação em 01/06/2017 11h55 registrado em: ,