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João Azevêdo destaca compromisso e agradece aos servidores estaduais pela qualidade dos serviços prestados à população
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O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (28), no Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa, de ações alusivas ao Dia do Servidor Público, que contou com a presença da secretária do gabinete da PGE-PB, Maria Eliane Gomes Ferreira, representando os servidores da PGE-PB.
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28/10/2021
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29/10/2021 13h26
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João Azevêdo discute plano de vacinação com governadores do Consórcio Nordeste
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O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (28), de reunião, por meio de videoconferência, com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), ocasião em que foram discutidos o plano de vacinação contra o coronavírus e a implantação de câmaras técnicas que irão subsidiar a implantação de ações integradas na região em diversas áreas.
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28/12/2020
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28/12/2020 16h47
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João Azevêdo e demais governadores do NE asseguram recursos para infraestrutura
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O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (24), no Instituto Ricardo Brennand, em Recife, da reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que resultou na aprovação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e no atendimento da reivindicação dos gestores do Nordeste em ações voltadas para a infraestrutura dos Estados. O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, acompanhou o governador João Azevedo na reunião.
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27/05/2019
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27/05/2019 11h47
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João Azevêdo e governadores do Nordeste anunciam auxílio de R$ 500,00 por mês para órfãos em decorrência da Covid-19
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O governador João Azevêdo e os demais governadores do Nordeste aprovaram, nessa segunda-feira (19), em reunião virtual do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), a criação de um auxílio social de R$ 500,00 mensais, a ser pago em cada um dos nove estados da Região, aos filhos que ficaram órfãos devido à morte de pais ou responsáveis por Covid-19.
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21/07/2021
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21/07/2021 14h48
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João Azevêdo participa do ODE em Esperança e presta contas de ações do Governo
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O governador João Azevêdo participou, na noite desta sexta-feira (12), na cidade de Esperança (3ª Região Geoadministrativa), da terceira audiência pública regional do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2019.
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15/04/2019
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15/04/2019 12h10
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João Pessoa sedia audiência comemorativa do OD nesta quinta
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O Governo do Estado realiza, nesta quinta-feira (20), mais uma audiência pública do Orçamento Democrático Estadual, dessa vez na cidade de João Pessoa, com a participação de representantes dos 14 municípios que integram a 1ª Região Geoadministrativa.
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20/04/2017
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20/04/2017 09h08
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Juiz Auxiliar da Presidência do TST visita o TRT da Paraíba
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O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) recebeu na última quinta-feira (20), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maximiliano Pereira de Carvalho, para tratar de diversos temas relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
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24/07/2017
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24/07/2017 15h00
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Juiz concede liminar e matém restrições para funcionamento de bares e restaurantes em Campina Grande como medida de prevenção a Covid-19
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O juiz Ely Jorge Trindade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, acatou pedido do Governo do Estado da Paraíba, por meio de Ação Cível Pública ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e concedeu liminar para suspender os efeitos Decreto Municipal 4.539/2020, da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), que permitia a abertura de bares e restaurantes nos dias e horários em que o Estado, pelo Decreto Estadual 40.398/2020, havia vetado como medida de prevenção a proliferação da Covid-19.
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28/12/2020
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28/12/2020 13h57
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Juíza concede liminar ao Governo do Estado e IPC volta a funcionar em João Pessoa
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A juíza da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Herminegilda Leite Machado, concedeu liminar, nesta terça-feira (13), em uma Ação Anulatória Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo movida pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), suspendendo a interdição do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB). Com isso, os serviços vão voltar a funcionar normalmente com a prestação dos serviços essenciais à população.
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14/03/2018
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14/03/2018 08h34
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Julgada improcedente ação judicial proposta por contribuintes devedores do Estado contra suspensão das inscrições estaduais
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O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital acolheu as razões da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba e julgou improcedente o pedido de grupo econômico que questionou judicialmente a suspensão da inscrição estadual dos contribuintes.
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30/06/2016
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30/06/2016 12h37
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