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Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana
A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais e alterações nos horários de expediente nos setores do comércio e da construção civil estão entre as medidas que passam a vigorar entre os dias 11 e 26 de março nos municípios com bandeiras laranja e vermelha na Paraíba, conforme disciplina decreto publicado na edição desta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE).
publicado em 10/03/2021 — última modificação em 10/03/2021 11h48 registrado em: , , ,
Novo decreto permite ocupação de até 80% em shows na Paraíba com obrigatoriedade da vacinação
O governadoroão Azevêdo assinou um novo decreto com medidas contra a Covid-19, que foi publicado na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado.
publicado em 17/12/2021 — última modificação em 17/12/2021 16h35 registrado em: , ,
Novo decreto prioriza quem completou esquema vacinal
A partir de agora, os frequentadores de shows realizados no Estado que já se encontrarem com o esquema vacinal completo (duas doses ou dose única) estão dispensados de apresentarem o exame negativo para a Covid-19.
publicado em 22/11/2021 — última modificação em 22/11/2021 16h57 registrado em: , ,
Novo decreto publicado hoje aumenta restrições devido ao número elevado de internações e números de casos de Covid na Paraíba
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição suplementar, nesta quarta-feira (2), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 18 de junho.
publicado em 02/06/2021 — última modificação em 02/06/2021 11h38 registrado em: , ,
Novo decreto suspende ponto facultativo de Carnaval e atende recomendação dos MPs sobre vacinação infantil
O Diário Oficial do Estado (DOE) divulgou, nesta quarta-feira (16), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba em função do aumento de casos e internações em decorrência da Covid-19.
publicado em 17/02/2022 — última modificação em 15/03/2022 13h28 registrado em: , ,
Novo Normal: Primeira avaliação de 2021 aponta redução de municípios nas bandeiras vermelha e laranja
A Secretaria de Estado da Saúde publicou, na tarde deste sábado (9), a 16ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba, com a análise situacional e evolutiva da Pandemia da Covid-19 no Estado da Paraíba e recomendações necessárias para contenção da recrudescência da pandemia em todo Estado.
publicado em 11/01/2021 — última modificação em 11/01/2021 10h10 registrado em: , ,
Novo procurador-geral do Estado toma posse nesta quinta-feira
O advogado Fábio Andrade Medeiros será empossado como procurador-geral do Estado nesta quinta-feira (2), às 14h30, em solenidade, no auditório da Cinep (Companhia de Desenvolvimento da Paraíba), conduzida pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB).
publicado em 01/05/2019 — última modificação em 01/05/2019 18h28 registrado em: ,
Novos procuradores do Estado serão empossados nesta segunda-feira
Será realizado nesta segunda-feira (14), às 16h, no Teatro Paulo Pontes – Espaço Cultural José Lins do Rêgo, a solenidade de posse dos novos procuradores do Estado.
publicado em 14/03/2022 — última modificação em 15/03/2022 13h27 registrado em: , , ,
O Conselho Superior
publicado em 07/04/2015 — última modificação em 07/03/2022 14h23 registrado em: ,
O Procurador Geral Adjunto
publicado em 07/04/2015 — última modificação em 07/03/2022 14h23 registrado em: ,
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