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Servidores devem requerer agendamente de férias online
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Para possibilitar uma maior agilidade no agendamento das férias dos servidores, a Gerência de Administração e Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), implantou um novo sistema online para requerimento de agendamento de férias.
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25/01/2019
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25/01/2019 12h36
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Servidores do Estado começam a receber salário nesta quinta-feira
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O Governo do Estado começa a pagar a folha de pessoal de abril a partir desta quarta-feira (29).
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20/05/2015
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20/05/2015 11h48
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Servidores do Estado recebem salário de agosto nos dias 28 e 31
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Estado da Administração (Sead), segue com o compromisso de pagar o salário dos servidores dentro do mês trabalhado.
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25/08/2015
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Servidores estaduais recebem segunda parcela do 13º salário nesta terça-feira
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Os servidores estaduais recebem, nesta terça-feira (10), a segunda parcela do 13º salário dentro do calendário de pagamento de fim de ano anunciado pelo governador João Azevêdo.
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09/12/2019
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09/12/2019 15h53
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Servidores estaduais recebem parcela restante do 13° salário nesta quinta-feira
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Os servidores estaduais recebem, nesta quinta-feira (10), a segunda e última parcela do 13° salário, conforme calendário anunciado pelo governador João Azevêdo, no qual consta ainda o Abono Natalino para 520 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e o 14° e 15° salários dos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor - edição 2020.
O calendário de pagamentos de fim ano foi anunciado pelo governador João Azevêdo no dia 26 de novembro.
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09/12/2020
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SES lança novos Protocolos Sanitários para eventos sociais, corporativos teatro e cinema
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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizou, nesta quarta-feira (5), duas relações de protocolos, um para a realização de festas e eventos, e outro para o funcionamento de teatros e cinemas, com medidas sanitárias para diminuir a propagação da covid-19.
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07/05/2021
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07/05/2021 17h45
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Sousa e Cajazeiras recebem audiências do ODE nesta sexta e sábado
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As regiões polarizadas pelas cidades de Sousa (10ª Região Geoadministrativa) e Cajazeiras (9ª Região) sediam, nesta sexta-feira (26) e sábado (27), respectivamente, as próximas audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE).
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25/04/2019
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25/04/2019 11h50
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STF acata recurso da PGE e protege política de isenção fiscal do Estado
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O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta quarta-feira (27), recursos do Estado da Paraíba, interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e suspendeu decisão do Tribunal de Justiça que havia determinado que o Estado fizesse o repasse da parcela do ICMS devida aos municípios levando em consideração a integralidade (25%), sem dedução das isenções fiscais concedidas às empresas.
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17/07/2015
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17/07/2015 12h02
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STF atende pedido da PGE e suspende descontos do Fundeb destinados à Paraíba
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados ao Estado da Paraíba.
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19/05/2017
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19/05/2017 23h34
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STF determina suspensão de processos que discutem valores que devem compor o FPM até julgamento final recurso contra repasse de ICMS não arrecadados para municípios
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do Governo Estado da Paraíba, no Recurso Extraordinário (RE) nº 828.135, interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para exclusão dos benefícios, incentivos e isenções fiscais concedidas pelo ente tributante, e determinou a suspensão de todos os processos que tratam dos valores que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o julgamento definitivo pelo STF do recurso que questiona o repasse de ICMS não arrecadados aos municípios.
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22/07/2015
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22/07/2015 12h05
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