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Governador comemora avanços da Paraíba e realização do IGF 2015 no Centro de Convenções de João Pessoa
governador Ricardo Coutinho revelou nesta segunda-feira (9), no programa semanal de rádio “Fala Governador”, que, de fato, a escolha da ONU pela cidade de João Pessoa para realizar a décima edição do Forum de Governança da Internet se deu por causa do Centro de Convenções de João Pessoa construído pelo Governo do Estado.
publicado em 10/11/2015 registrado em: ,
Poderes pagam décimo de servidor estadual dia 18 de dezembro
O governador Ricardo Coutinho, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti; o procurador geral de Justiça, Bertrand Asfora; e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, decidiram pagar em conjunto a folha do 13º salário dos servidores dos respectivos poderes. O pagamento está marcado para o dia 18 de dezembro.
publicado em 19/11/2015 registrado em: ,
PGE-PB lamenta morte do advogado Rodolfo Toscano de Britto
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, em nome de todos que fazem à Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), lamenta com profundo pesar, o falecimento do advogado Rodolfo Toscano de Britto, aos 33 anos, ocorrida na noite desta sexta-feira (20), em decorrência de um infarto.
publicado em 23/11/2015 — última modificação em 23/11/2015 11h44 registrado em: ,
Governador participa de reunião do Pacto pela Reforma do Estado em São Paulo
O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quarta-feira (25), da reunião de trabalho do Pacto pela Reforma do Estado, em São Paulo (SP), proposta pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC).
publicado em 26/11/2015 registrado em: ,
TJ acata pedido da OAB-PB e regulamenta “férias dos advogados”
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) acatou, na sessão plenária desta quarta-feira (25), ofício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), solicitando a suspensão de todos os prazos, audiências e sessões de julgamento no período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, para assim regulamentar as chamas “férias dos advogados”.
publicado em 26/11/2015 registrado em: ,
Pagamento do Estado do mês de novembro começa nesta sexta-feira
O pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês de novembro começa a ser efetuado nesta sexta-feira (27).
publicado em 26/11/2015 — última modificação em 26/11/2015 17h21 registrado em: ,
Prazo de adesão ao Refis do ICMS, IPVA e ITCD termina nesta segunda-feira
Os contribuintes paraibanos (pessoas física e jurídica) têm até a próxima segunda-feira (30) para fazer adesão ao Refis dos tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) e garantir descontos em multas que chegam até 100%.
publicado em 27/11/2015 — última modificação em 27/11/2015 09h04 registrado em: ,
Diário Oficial Eletrônico da Receita Estadual será publicado a partir de 6 de janeiro
A Secretaria de Estado da Receita já definiu a data para publicar, de forma online, o Diário Oficial Eletrônico (DOe–SER). A partir do dia 6 de janeiro de 2016, os atos próprios das autoridades fazendárias deixarão de ser publicados no Diário Oficial do Estado, na versão impressa, e passarão a ser gerados e armazenados eletronicamente na página da Receita Estadual para os contribuintes paraibanos somente em versão digital no endereço: www.receita.pb.gov.br.
publicado em 01/12/2015 — última modificação em 01/12/2015 11h33 registrado em: ,
Governo do Estado paga Abono Natalino para mais de 500 mil famílias neste mês de dezembro
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), faz o pagamento da 4º edição do Abono Natalino, programa estadual de Transferência de Renda que tem como objetivo complementar a renda das famílias extremamente pobres beneficiárias do Bolsa Família.
publicado em 09/12/2015 — última modificação em 09/12/2015 11h47 registrado em: ,
Governo instala Conselho da Transparência nesta sexta-feira
O governador Ricardo Coutinho assina, nesta quarta-feira (9), no Dia Internacional de Combate à Corrupção, portaria oficializando os nomes que vão compor o Conselho Estadual da Transparência e Combate à Corrupção, que será lançado nesta sexta-feira (11), às 10h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
publicado em 09/12/2015 — última modificação em 09/12/2015 17h54 registrado em: ,
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