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Procurador Geral do Estado da Paraíba recebe a visita do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape)
O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade, recebeu, no início da tarde de ontem (14), a visita do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, acompanhado do procurador Flávio Lacerda, presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB), e do procurador Ricardo Lucena, presidente do Conselho Consultivo da Anape.
publicado em 15/03/2022 última modificação em 15/03/2022 13h14 registrado em: , , , ,
Paraíba tem aumento de 65% na arrecadação da dívida ativa no ano de 2021
No ano de 2021 a Paraíba recuperou aproximadamente R$ 59 milhões do estoque da dívida ativa estadual, conforme levantamento da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).
publicado em 16/03/2022 última modificação em 24/03/2022 11h05 registrado em: , , , ,
Governo firma parceria com Ministério Público para monitoramento do abastecimento de combustível
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, se reuniu na tarde desta quinta-feira (7), na sede do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa, com o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, para entregar oficialmente o documento da Petrobras, no qual a estatal se compromete com a continuação da distribuição de combustíveis limpos através dos terminais do Porto de Cabedelo.
publicado em 07/01/2016 última modificação em 07/01/2016 19h35 registrado em: ,
Governo cria Câmara de Conciliação e Instrução para reavaliar licitações
A edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado da Paraíba ( DOEPB) publicou ato governamental que cria a Câmara de Conciliação e Instrução, que tem como principal objetivo reavaliar as licitações em curso para compras, as contratações de bens e serviços, buscando a redução de custos. A medida do governador Ricardo Coutinho considera a perspectiva econômica para o exercício de 2016, que exige ações governamentais para garantir o equilíbrio fiscal da Paraíba.
publicado em 20/01/2016 última modificação em 20/01/2016 14h33 registrado em: ,
Governador garante manter pagamento dentro do mês trabalhado
O governador Ricardo Coutinho garantiu, mais uma vez, nesta segunda-feira (25), o compromisso de pagar os servidores dentro do mês trabalhado.
publicado em 25/01/2016 última modificação em 25/01/2016 19h02 registrado em: ,
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba acata pedido da PGE-PB e mantém proibido comércio em Areia Vermelha
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Marcos Cavalcanti, acatou o pedido feito pelo Estado da Paraíba, através do procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, para manter proibido o comércio de alimentos e bebidas no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha.
publicado em 29/01/2016 última modificação em 29/01/2016 11h11 registrado em: ,
Ato disciplina expediente no Judiciário estadual durante o carnaval
Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, nº 01/2016, disciplina o funcionamento de todas as unidades do Poder Judiciário estadual, em virtude do feriado de Carnaval.
publicado em 29/01/2016 última modificação em 29/01/2016 11h24 registrado em: ,
Governador destaca investimentos do Governo e convoca população para combater Aedes aegypti
O governador Ricardo Coutinho participou, nesta terça-feira (2), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), ocasião em que destacou os investimentos superiores a R$ 6 bilhões realizados pelo Governo do Estado ao longo desses cinco anos, dos quais mais de R$ 640 milhões em obras no ano passado, apesar das quedas de receitas. Ele aproveitou o momento para convocar todos a participarem das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.
publicado em 03/02/2016 última modificação em 03/02/2016 09h26 registrado em: ,
Procurador-Geral do Estado representa Governador em posse no TRF5
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, representou o governador Ricardo Coutinho na solenidade de posse o juiz federal paraibano Alexandre Luna Freire como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Ele foi empossado no cargo nesta segunda-feira (1), à tarde, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal emérito José Maria Lucena, ocorrida em junho de 2015.
publicado em 03/02/2016 última modificação em 03/02/2016 10h05 registrado em: ,
Governo do Estado altera expediente por conta das festividades carnavalescas na Paraíba
publicado em 03/02/2016 última modificação em 03/02/2016 11h24 registrado em: ,