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Servidores estaduais recebem parcela restante do 13° salário nesta quinta-feira
Os servidores estaduais recebem, nesta quinta-feira (10), a segunda e última parcela do 13° salário, conforme calendário anunciado pelo governador João Azevêdo, no qual consta ainda o Abono Natalino para 520 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e o 14° e 15° salários dos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor - edição 2020. O calendário de pagamentos de fim ano foi anunciado pelo governador João Azevêdo no dia 26 de novembro.
publicado em 09/12/2020 registrado em: , ,
Decreto disciplina funcionamento de bares e restaurantes e orienta municípios a não promoverem festividades de fim de ano
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.
publicado em 22/12/2020 — última modificação em 22/12/2020 17h11 registrado em: , ,
Juiz concede liminar e matém restrições para funcionamento de bares e restaurantes em Campina Grande como medida de prevenção a Covid-19
O juiz Ely Jorge Trindade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, acatou pedido do Governo do Estado da Paraíba, por meio de Ação Cível Pública ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e concedeu liminar para suspender os efeitos Decreto Municipal 4.539/2020, da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), que permitia a abertura de bares e restaurantes nos dias e horários em que o Estado, pelo Decreto Estadual 40.398/2020, havia vetado como medida de prevenção a proliferação da Covid-19.
publicado em 28/12/2020 — última modificação em 28/12/2020 13h57 registrado em: , ,
João Azevêdo discute plano de vacinação com governadores do Consórcio Nordeste
O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (28), de reunião, por meio de videoconferência, com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), ocasião em que foram discutidos o plano de vacinação contra o coronavírus e a implantação de câmaras técnicas que irão subsidiar a implantação de ações integradas na região em diversas áreas.
publicado em 28/12/2020 — última modificação em 28/12/2020 16h47 registrado em: , ,
Governador e Prefeito da Capital assinam convênio e definem primeiras parcerias entre estado e Prefeitura de João Pessoa
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (6), no Paço Municipal de João Pessoa, com o prefeito Cícero Lucena, ocasião em que assinaram um termo de convênio e cooperação para realização de ações conjuntas nos serviços de abastecimento d’água, esgotamento sanitário e drenagem urbana na Capital paraibana.
publicado em 07/01/2021 — última modificação em 07/01/2021 11h05 registrado em: , ,
Novo Normal: Primeira avaliação de 2021 aponta redução de municípios nas bandeiras vermelha e laranja
A Secretaria de Estado da Saúde publicou, na tarde deste sábado (9), a 16ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba, com a análise situacional e evolutiva da Pandemia da Covid-19 no Estado da Paraíba e recomendações necessárias para contenção da recrudescência da pandemia em todo Estado.
publicado em 11/01/2021 — última modificação em 11/01/2021 10h10 registrado em: , ,
Interessados no processo de promoção para classe especial da PGE-PB devem se inscrever até o dia 28
Estão abertas até o próximo dia 28 de janeiro as inscrições para o processo de promoção para acesso ao cargo de procurador do Estado, Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria de atuais ocupantes dos cargos desta classe.
publicado em 15/01/2021 — última modificação em 15/01/2021 15h50 registrado em: , ,
PGE-PB aprova parecer referencial para Termo de Execução Descentralizada dos órgãos do Poder Executivo Estadual
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº. 011/2021/PGE, aprovou o Parecer Referencial nº 0001/2021-PGE, referente a minuta padrão a ser utilizada na celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre órgãos integrantes do Poder Executivo Estadual, visando a descentralização de créditos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado.
publicado em 28/01/2021 — última modificação em 28/01/2021 16h55 registrado em: , ,
Estado paga salários de janeiro dos servidores nos dias 28 e 29
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro será efetuado nos próximos dias 28 e 29.
publicado em 28/01/2021 — última modificação em 28/01/2021 14h48 registrado em: , ,
Governador cancela ponto facultativo no Carnaval para evitar aglomerações e maior contágio da Covid-19
O governador João Azevêdo anunciou nesta sexta-feira (29), por meio de suas redes sociais, o cancelamento do ponto facultativo estadual no período de Carnaval, compreendendo os dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
publicado em 29/01/2021 — última modificação em 29/01/2021 17h50 registrado em: , ,
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