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Estado paga salários de abril dos servidores na quinta e sexta-feira
O pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de abril, acontece nos próximos dias 29 e 30.
publicado em 28/04/2021 — última modificação em 28/04/2021 10h33 registrado em: , ,
Governador formaliza promoções de procuradores para classe especial da PGE-PB
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) atos promoções dos procuradores de Estado aprovados no processo de promoção para o cargo de procurador do Estado, Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios de antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria dos ex-ocupantes dos cargos desta classe.
publicado em 28/04/2021 — última modificação em 28/04/2021 16h30 registrado em: , ,
STF suspende decisões sobre bloqueio de valores da CEHAP-PB para pagamento de indenizações trabalhistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 588 para suspender decisões da Justiça do Trabalho que determinem o bloqueio de valores da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (CEHAP-PB) para pagamento de condenações trabalhistas. A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), questionando decisões da Justiça do Trabalho que resultaram em bloqueio, penhora e liberação de valores de contas de empresa pública estadual para pagamento de indenizações trabalhistas à revelia do regime de precatórios visto no artigo 100 da Constituição Federal.
publicado em 28/04/2021 — última modificação em 28/04/2021 16h51 registrado em: , ,
Governo do Estado prorroga medidas do último decreto e mantém flexibilização
O Governo da Paraíba prorrogou as medidas do último decreto e manteve as ações de flexibilização como medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do Novo Coronavírus (Covid-19).
publicado em 03/05/2021 — última modificação em 03/05/2021 16h18 registrado em: , , ,
SES lança novos Protocolos Sanitários para eventos sociais, corporativos teatro e cinema
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizou, nesta quarta-feira (5), duas relações de protocolos, um para a realização de festas e eventos, e outro para o funcionamento de teatros e cinemas, com medidas sanitárias para diminuir a propagação da covid-19.
publicado em 07/05/2021 — última modificação em 07/05/2021 17h45 registrado em: , ,
Governo do Estado publica decreto que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na Paraíba
O governador João Azevêdo assinou Decreto 41.238, de 07 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (08), que regulamenta a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 -, no âmbito do Poder Executivo Estadual e atender aos ditames desta legislação.
publicado em 10/05/2021 — última modificação em 10/05/2021 13h05 registrado em: , , ,
Governo reedita decreto para municípios com bandeira amarela e aumenta restrições para os classificados com bandeiras laranja e vermelha
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19) publica o novo decreto que disciplina o funcionamento das atividades na Paraíba entre os dias 20 de maio e 2 de junho.
publicado em 19/05/2021 — última modificação em 19/05/2021 09h57 registrado em: , ,
Governador anuncia pagamento de 1ª parcela do 13º e da folha de maio
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (24), durante o programa semanal Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário para todos os servidores públicos estaduais para o dia 11 de junho.
publicado em 26/05/2021 — última modificação em 26/05/2021 15h52 registrado em: , ,
Novo decreto publicado hoje aumenta restrições devido ao número elevado de internações e números de casos de Covid na Paraíba
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição suplementar, nesta quarta-feira (2), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 18 de junho.
publicado em 02/06/2021 — última modificação em 02/06/2021 11h38 registrado em: , ,
TJPB acata recurso da PGE-PB e determina que bares, restaurantes e lojas de conveniência funcionem até às 16h, em João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu pedido liminar em um Agravo de Instrumento interposto pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), na tarde deste sábado (5), relativa à preservação das medidas restritivas na pandemia, em João Pessoa.
publicado em 05/06/2021 — última modificação em 05/06/2021 19h51 registrado em: , , ,
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