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Procurador confirma que lei aprovada na Assembleia não retirou um único direito dos militares na Paraíba
A lei estadual que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, aprovada na semana passada pela Assembleia Legislativa, não retira qualquer direito dos militares, conforme esclareceu o procurador geral do Estado, Fábio Andrade, em vídeo, explicando que a Paraíba seguiu à risca, ipsis litteris, a lei federal 13.954/2019, que também proíbe o Estado legislar de maneira diferente ao que nela está estabelecido.
publicado em 05/01/2022 — última modificação em 15/03/2022 13h32 registrado em: , ,
Procurador Geral do Estado é homenageado com a outorga de medalhas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, foi um dos homenageados pela Polícia Militar do Estado com a medalha do mérito “Cel PM Elísio Sobreira”, a mais importante outorga conferida pelo Comando da PM às personalidades que mais se destacaram e prestaram relevantes serviços à Polícia Militar da Paraíba (PMPB), e com a Medalha de Serviços Distintos, do Corpo de Bombeiros Militar.
publicado em 23/08/2021 — última modificação em 23/08/2021 15h10 registrado em: , ,
Procurador Geral do Estado da Paraíba recebe a visita do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape)
O Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade, recebeu, no início da tarde de ontem (14), a visita do presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, acompanhado do procurador Flávio Lacerda, presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas-PB), e do procurador Ricardo Lucena, presidente do Conselho Consultivo da Anape.
publicado em 15/03/2022 — última modificação em 15/03/2022 13h14 registrado em: , , , ,
Procurador-geral do Estado faz visita de cortesia à DPE-PB
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, foi recebido nesta sexta-feira (11) pelo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, e pelos subdefensores Madalena Abrantes e Gerardo Rabello, na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB).
publicado em 14/03/2022 — última modificação em 15/03/2022 13h29 registrado em: , , ,
Procurador-geral do Estado alerta sobre tentativa de golpe com utilização falsa de seu nome
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, denunciou a tentativa de um golpe com a utilização falsa de seu nome junto a credores para liberação de precatórios.
publicado em 08/01/2020 — última modificação em 08/01/2020 19h28 registrado em: , ,
Procurador-Geral do Estado participa de lançamento do Sistema de Automação de Processos da Procuradoria-Geral de João Pessoa
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou na manhã desta quinta-feira (11) do lançamento do Sistema de Automação de Processos da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa (Progem-JP).
publicado em 12/11/2021 — última modificação em 12/11/2021 15h37 registrado em: , ,
Procurador-geral do Estado oficializa suspensão do expediente presencial e instituição do trabalho remoto na Procuradoria
Em cumprimento ao Decreto Estadual nº 40.136, de 21 de março de 2020, que dispõem sobre a adoção do regime de trabalho remoto no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, dentro das medidas emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus, o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros expediu Ofício Circular nº 001/2020 aos dirigentes de órgãos públicos estaduais e ao público em geral, comunicando a suspensão do atendimento presencial da Procuradoria-Geral do Estado, do dia 23/03/2020 até o dia 03/04/2020.
publicado em 23/03/2020 — última modificação em 23/03/2020 08h32 registrado em: , , ,
Procurador-geral e corregedor da PGE-PB são empossados no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, e o corregedor, Lúcio Landim Batista da Costa, foram empossados como membros titular e suplente, respectivamente, no Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDEC), representando à Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), para o período de 2019-202.
publicado em 24/09/2019 — última modificação em 24/09/2019 16h18 registrado em: , ,
Procurador-Geral participa de Fórum dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste em Pernambuco
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, participou na quinta-feira (04), na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), da reunião do Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste.
publicado em 08/07/2019 — última modificação em 08/07/2019 11h20 registrado em: , ,
Procuradoria diz que é falsa informação do cancelamento da Bolsa Desempenho para os policiais e demais categorias
A Procuradoria do Estado da Paraíba informa que é rigorosamente falsa a informação, veiculada nesta terça-feira (8), pela manhã, em programa de rádio da Capital, de que o pagamento da Bolsa Desempenho para os polícias e outras categorias funcionais foi cancelado a partir do mês de junho, atendendo decisão do Tribunal de Contas do Estado.
publicado em 08/06/2021 — última modificação em 08/06/2021 14h21 registrado em: , , ,
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