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Notícias Paraíba avança no processo de regulamentação do instituto do Compliance na administração pública estadual
por Adriana Rodrigues — publicado 10/03/2018 — última modificação 10/03/2018 15h31 — registrado em: ,
Os principais aspectos do programa de Compliance, bem como a Lei 12.846/2013, a “chamada lei anticorrupção” foram discutidos por quase 300 representantes do setor jurídico da Paraíba, na manhã desta sexta-feira (9), durante o I Seminário de Compliance para a Administração Pública Estadual da Paraíba, realizado pelo Governo do Estado, em João Pessoa.
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Notícias Juíza concede liminar ao Governo do Estado e IPC volta a funcionar em João Pessoa
por Adriana Rodrigues — publicado 14/03/2018 — última modificação 14/03/2018 08h34 — registrado em: ,
A juíza da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Herminegilda Leite Machado, concedeu liminar, nesta terça-feira (13), em uma Ação Anulatória Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo movida pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), suspendendo a interdição do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB). Com isso, os serviços vão voltar a funcionar normalmente com a prestação dos serviços essenciais à população.
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Notícias PGE recebe equipe da Codata para conhecer melhorias no Sistema Gestor de Processos
por Adriana Rodrigues — publicado 15/03/2018 — última modificação 15/03/2018 09h50 — registrado em: ,
Uma equipe de técnicos da Codata visitou a Procuradoria-geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) nesta quarta-feira (14) para discutir melhorias no Sistema Gestor da PGE (SGP).
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Notícias Governo do Estado assina acordo para iluminação de trechos das BRs 101 e 230
por Adriana Rodrigues — publicado 21/03/2018 — última modificação 21/03/2018 14h00 — registrado em: ,
O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, e o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, participaram de reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, nesta segunda-feira (19), que resultou na assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para iluminação da BR-101 e BR-230 nos trechos que atravessam os municípios de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita, sob a responsabilidade do Governo do Estado da Paraíba e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
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Notícias chemical/x-molconn-Z TJPB concede liminar e declara ilegalidade da greve do Sindifisco
por Adriana Rodrigues — publicado 12/04/2018 — última modificação 12/04/2018 09h41 — registrado em: ,
O desembargador Leandro dos Santos declarou provisoriamente a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco PB), determinando o retorno dos auditores fiscais ao exercício das funções e a continuidade dos serviços, no prazo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 20 mil, por dia de descumprimento.
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Notícias Octet Stream Pagamento de abril dos servidores estaduais será nesta sexta e segunda
por Adriana Rodrigues — publicado 26/04/2018 — última modificação 26/04/2018 12h27 — registrado em: ,
O pagamento dos servidores estaduais, referente a abril, será efetuado a partir desta sexta-feira (27), quando recebem aposentados e pensionistas. Já na segunda-feira (30), será a vez dos funcionários da ativa, incluindo administração direta e indireta.
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Notícias PGE-PB vai realizar 2º Seminário de Direito Eleitoral e lançamento de Cartilha para as Eleições 2018
por Adriana Rodrigues — publicado 26/04/2018 — última modificação 26/04/2018 13h21 — registrado em: ,
O Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB), realiza na próxima quarta-feira (2), às 17h, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa o II Seminário de Direito Eleitoral. Durante o evento haverá o lançamento da ‘Cartilha Eleitoral – Orientações Gerais aos Agentes Públicos Estaduais’, contendo as normas que orientam a conduta dos servidores públicos estaduais nas eleições de 2018, e uma palestra com o advogado Marcelo Weick Pogliese, sobre a Administração Pública no Ano Eleitoral.
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Notícias Governo do Estado lança nesta quinta-feira 5ª edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos para pagamento de precatórios
por Adriana Rodrigues — publicado 02/05/2018 — última modificação 02/05/2018 13h38 — registrado em: ,
O governador Ricardo Coutinho fará nesta quinta-feira (03), às 10h, em solenidade no Palácio da Redenção, o lançamento do quinto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios. Desta vez, poderão ser negociadas as dívidas inscritas no ano de 2012.
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Notícias Governador participa de seminário e lançamento de cartilha sobre as eleições 2018
por Adriana Rodrigues — publicado 02/05/2018 — última modificação 04/05/2018 13h08 — registrado em: ,
O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quarta-feira (2), no Espaço Cultural, em João Pessoa, do II Seminário de Direito Eleitoral e do lançamento da Cartilha Eleitoral – Orientações Gerais aos Agentes Públicos Estaduais, contendo normas que orientam a conduta dos servidores públicos estaduais nas eleições 2018.
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Notícias Governo lança edital para celebração de acordos de precatórios referentes a 2012
por Adriana Rodrigues — publicado 04/05/2018 — última modificação 04/05/2018 08h28 — registrado em: ,
O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta quinta-feira (3), o quinto Edital de Convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios referentes ao ano de 2012.
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