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Notícias chemical/x-molconn-Z PGE participa de solenidade posse da nova procuradora-chefe do MPT-PB
por Adriana Rodrigues — publicado 12/11/2021 — última modificação 12/11/2021 14h40 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, participou da solenidade de posse da nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, que ocorreu nessa quarta-feira (10), em uma cerimônia na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa.
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Notícias PGE participa de Webinar da CESA-PB para discutir a retomada da economia na Paraíba devido a Pandemia do Coronavírus
por Adriana Rodrigues — publicado 05/06/2020 — última modificação 05/06/2020 12h46 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, será uma dos palestrantes do “Webinar – Plano de Retomada da Economia na Paraíba - o que foi, deve e será feito?”, que será realizado pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados- Seccional da Paraíba (CESA-PB), no próximo dia 08 de junho, às 18h, com transmissão pelo App Zoom e YouTube.
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Notícias PGE promove segundo módulo do curso sobre Novo Código de Processo Civil
por Adriana Rodrigues — publicado 24/02/2016 — última modificação 24/02/2016 13h26 — registrado em: ,
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) promoveu nesta terça-feira (24), no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), o segundo módulo do Curso Novo Código de Processo Civil (NCPC), ministrado por Mateus Costa Pereira, que abordou questões relacionadas ao procedimento comum e todas as fases processuais até a coisa julgada.
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Notícias PGE promove terceiro módulo do curso sobre Novo Código de Processo Civil abordando precedentes e recursos
por Adriana Rodrigues — publicado 01/03/2016 — última modificação 01/03/2016 17h18 — registrado em: ,
A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) promoveu nesta terça-feira (01), no auditório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), o terceiro módulo do Curso Novo Código de Processo Civil (NCPC), ministrado por Lucas Buril, que tratou da Teoria dos precedentes e recursos, como mais uma etapa da capacitação destinada aos procuradores, assessores jurídicos e demais servidores do órgão sobre a nova legislação que passará a vigorar a partir do próximo dia 17.
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Notícias PGE recebe equipe da Codata para conhecer melhorias no Sistema Gestor de Processos
por Adriana Rodrigues — publicado 15/03/2018 — última modificação 15/03/2018 09h50 — registrado em: ,
Uma equipe de técnicos da Codata visitou a Procuradoria-geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) nesta quarta-feira (14) para discutir melhorias no Sistema Gestor da PGE (SGP).
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Notícias PGE-PB abre processo de promoção por antiguidade e merecimento na carreira de Procurador do Estado para classe especial
por Adriana Rodrigues — publicado 13/12/2020 — última modificação 13/12/2020 20h49 — registrado em: , ,
A Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) abriu processo de promoção para acesso ao cargo de procurador do Estado, Classe Especial – SEJ -301, pelos critérios de por antiguidade e merecimento, em decorrência da vacância gerada com a aposentadoria de atuais ocupantes dos cargos desta classe.
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Notícias chemical/x-molconn-Z PGE-PB analisa lista de credores que se habilitaram para acordos diretos
por Adriana Rodrigues — publicado 16/11/2016 — última modificação 17/11/2016 11h22 — registrado em: ,
A Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec) se reuniu na tarde desta quarta-feira (16), na sede da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), para analisar a relação definitiva dos credores que apresentaram propostas de acordo direto de precatórios inscritos no biênio 2006/2007, que deve se publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17).
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Notícias PGE-PB aprova parecer referencial para Termo de Execução Descentralizada dos órgãos do Poder Executivo Estadual
por Adriana Rodrigues — publicado 28/01/2021 — última modificação 28/01/2021 16h55 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, por meio da Portaria Nº. 011/2021/PGE, aprovou o Parecer Referencial nº 0001/2021-PGE, referente a minuta padrão a ser utilizada na celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado entre órgãos integrantes do Poder Executivo Estadual, visando a descentralização de créditos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado.
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Notícias PGE-PB assina acordo com AGU para compartilhamento de sistema digital
por Adriana Rodrigues — publicado 16/10/2019 — última modificação 16/10/2019 09h46 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros assinou nesta terça-feira (15) um acordo de cooperação técnica preliminar com a Advocacia-Geral da União (AGU) que permitirá o compartilhamento do sistema eletrônico de gerenciamento de documentos desenvolvido pela instituição pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB).
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Notícias object code PGE-PB baixa portaria que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado
por Adriana Rodrigues — publicado 20/04/2021 — última modificação 30/04/2021 18h02 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, baixou portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30) que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado.
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