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Notícias object code Decreto disciplina funcionamento de bares e restaurantes e orienta municípios a não promoverem festividades de fim de ano
por Adriana Rodrigues — publicado 22/12/2020 — última modificação 22/12/2020 17h11 — registrado em: , ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.
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Notícias Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, comércio e celebrações religiosas
por Adriana Rodrigues — publicado 05/04/2021 — última modificação 05/04/2021 11h18 — registrado em: ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal.
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Notícias Decreto estabelece toque de recolher e disciplina funcionamento de bares, restaurantes e escolas para conter disseminação da Covid-19
por Adriana Rodrigues — publicado 24/02/2021 — última modificação 24/02/2021 11h24 — registrado em: , ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição complementar, nesta terça-feira (23), o decreto de número 41.053, que estabelece medidas para conter a disseminação do coronavírus e evitar aglomerações no território paraibano.
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Notícias object code Decreto regulamenta inclusão de devedores do Estado no cadastro dos órgãos de Proteção ao Crédito
por Adriana Rodrigues — publicado 25/01/2017 — última modificação 25/01/2017 12h14 — registrado em: ,
Foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto nº 37.213 que regulamenta a inclusão de nomes de devedores de impostos e outros tributos estaduais em órgãos de cadastro de proteção ao crédito, a exemplo de Serasa e SPC.
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Notícias Decreto suspende aulas presenciais, transportes intermunicipais e fecha repartições, rodoviárias e estádios para conter propagação da Covid-19
por Adriana Rodrigues — publicado 26/03/2021 — última modificação 26/03/2021 09h38 — registrado em: , ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal.
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Notícias Decretos disciplinam acesso a restaurantes, bares e casas de shows e recomendam municípios a evitarem festas públicas
por Adriana Rodrigues — publicado 02/12/2021 — última modificação 02/12/2021 11h14 — registrado em: , ,
A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o decreto que disciplina o acesso a bares, restaurantes, casas de shows, boates, teatros, cinemas, eventos sociais, corporativos e esportivos, bem como a repartições públicas estaduais.
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Notícias object code Descumprimento da LRF por tribunal de contas não pode gerar restrição ao Executivo
por Cainã Teixeira da Silva — publicado 25/03/2015 — última modificação 13/04/2015 11h05 — registrado em: ,
A inobservância por tribunal de contas estadual dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não pode gerar a inscrição do Poder Executivo em cadastros federais de inadimplentes.
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Notícias chemical/x-molconn-Z Desembargador aposentado Antonio Elias de Queiroga faz visita de cortesia à PGE-PB
por Adriana Rodrigues — publicado 29/11/2018 — última modificação 29/11/2018 19h41 — registrado em: ,
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, recebeu nesta quinta-feira (29), a visita de cortesia do desembargador aposentado Antônio Elias de Queiroga.
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Notícias audio/x-realaudio Desembargador dá provimento parcial a apelo de Distribuidora
por Adriana Rodrigues — publicado 18/09/2015 — registrado em: ,
O desembargador José Ricardo Porto, em decisão monocrática proferida nesta quarta-feira (16), deu provimento parcial ao apelo da Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, nova razão social de Chevron Brasil S/A, antes denominada Texaco Brasil S/A. A distribuidora interpôs embargos à execução fiscal, com a finalidade de questionar o pedido de execução proposto pela Fazenda Pública do Estado da Paraíba.
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Notícias object code Detran realiza entrega domiciliar do boleto de licenciamento e documento do veículo
por Cainã Teixeira da Silva — publicado 24/04/2015 — última modificação 24/04/2015 12h25 — registrado em: ,
Os proprietários de veículos não precisam mais comparecer às unidades do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran -PB) para retirar o boleto de licenciamento e o documento de CRLV (Certificado de Licenciamento Certificado de Registro).
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