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Diário Oficial Eletrônico da Receita Estadual será publicado a partir de 6 de janeiro
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por Adriana Rodrigues
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publicado
01/12/2015
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última modificação
01/12/2015 11h33
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registrado em:
PGE,
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A Secretaria de Estado da Receita já definiu a data para publicar, de forma online, o Diário Oficial Eletrônico (DOe–SER). A partir do dia 6 de janeiro de 2016, os atos próprios das autoridades fazendárias deixarão de ser publicados no Diário Oficial do Estado, na versão impressa, e passarão a ser gerados e armazenados eletronicamente na página da Receita Estadual para os contribuintes paraibanos somente em versão digital no endereço: www.receita.pb.gov.br.
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Governo do Estado paga Abono Natalino para mais de 500 mil famílias neste mês de dezembro
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por Adriana Rodrigues
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publicado
09/12/2015
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última modificação
09/12/2015 11h47
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registrado em:
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), faz o pagamento da 4º edição do Abono Natalino, programa estadual de Transferência de Renda que tem como objetivo complementar a renda das famílias extremamente pobres beneficiárias do Bolsa Família.
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Governo instala Conselho da Transparência nesta sexta-feira
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por Adriana Rodrigues
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publicado
09/12/2015
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última modificação
09/12/2015 17h54
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registrado em:
PGE,
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O governador Ricardo Coutinho assina, nesta quarta-feira (9), no Dia Internacional de Combate à Corrupção, portaria oficializando os nomes que vão compor o Conselho Estadual da Transparência e Combate à Corrupção, que será lançado nesta sexta-feira (11), às 10h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
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Governador empossa integrantes do Conselho Estadual da Transparência e Combate à Corrupção
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por Adriana Rodrigues
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publicado
11/12/2015
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última modificação
11/12/2015 18h43
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registrado em:
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O governador Ricardo Coutinho empossou, nessa sexta-feira (11), os integrantes do Conselho Estadual da Transparência e Combate à Corrupção, em solenidade realizada no Salão Nobre do Palácio da Redenção. Na ocasião, ele disse que a entidade vai funcionar contribuindo com o Estado, a sociedade e o próprio Governo, prevenindo atos que desabonem a conduta dos servidores e agentes públicos dentro do Estado.
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Governador Ricardo Coutinho encerra trabalhos da Reunião Estratégica do TJPB
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por Adriana Rodrigues
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publicado
14/12/2015
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última modificação
14/12/2015 15h09
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registrado em:
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A última Reunião de Avaliação estratégica (RAE) do ano de 2015, realizada na manhã desta segunda-feira (14), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, contou não só com a presença mas com a participação direta do governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho, que proferiu palestra motivacional aos desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário estadual. O evento contou, também, com a presença do procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, que integrou a Mesa dos Trabalhos.
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Estado paga segunda parcela do 13º nesta sexta-feira
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por Adriana Rodrigues
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publicado
18/12/2015
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última modificação
18/12/2015 10h07
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registrado em:
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O Governo do Estado paga a segunda parcela do 13º salário nesta sexta-feira (18). Vão receber no mesmo dia os servidores ativos, inativos e pensionistas.
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Governo do Estado decreta ponto facultativo na véspera de Natal e de Réveillon
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por Adriana Rodrigues
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publicado
21/12/2015
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registrado em:
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, publicou portaria que determina ponto facultativo nos dias 24 e 31 nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta por conta das festividades de Natal e Ano-novo.
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Governo da Paraíba parcela recolhimento do ICMS do varejo do mês de dezembro
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por Adriana Rodrigues
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publicado
22/12/2015
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última modificação
22/12/2015 18h29
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registrado em:
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Para melhorar o fluxo do caixa do comércio varejista, o Governo da Paraíba vai parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS, referente às vendas de mercadorias realizadas no mês de dezembro.
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Receita alerta que indústrias beneficiadas pelo Fain precisam requerer novo Regime Especial
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por Adriana Rodrigues
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publicado
04/01/2016
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As indústrias instaladas na Paraíba beneficiadas pelo Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain) deverão requerer novo Regime Especial de Tributação perante a Secretaria de Estado da Receita no prazo de até 120 dias.
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Receita Estadual e Detran-PB fazem alerta sobre golpe de boletos do IPVA
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por Adriana Rodrigues
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publicado
06/01/2016
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última modificação
06/01/2016 15h06
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A Secretaria de Estado da Receita (SER) e o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) fazem alerta aos contribuintes paraibanos sobre os falsos boletos de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que estão sendo denunciados em várias unidades da federação do País.
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