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Notícias Decreto estabelece toque de recolher e disciplina funcionamento de bares, restaurantes e escolas para conter disseminação da Covid-19
por Adriana Rodrigues publicado 24/02/2021 última modificação 24/02/2021 11h24 — registrado em: , ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição complementar, nesta terça-feira (23), o decreto de número 41.053, que estabelece medidas para conter a disseminação do coronavírus e evitar aglomerações no território paraibano.
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Notícias Governo da Paraíba regulamenta Bolsa Desempenho para policiais
por Adriana Rodrigues publicado 10/03/2021 última modificação 10/03/2021 11h18 — registrado em: , ,
A edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (9), publicou decreto assinado pelo governador João Azevêdo, que concede a Bolsa de Desempenho Profissional aos servidores policiais civis, militares estaduais e servidores ocupantes do Grupo Ocupacional de Apoio Judiciário (GAJ-1700), ativos, garantindo a regulamentação do benefício.
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Notícias Octet Stream Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e construção civil e restringe atividades no fim de semana
por Adriana Rodrigues publicado 10/03/2021 última modificação 10/03/2021 11h48 — registrado em: , , ,
A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais e alterações nos horários de expediente nos setores do comércio e da construção civil estão entre as medidas que passam a vigorar entre os dias 11 e 26 de março nos municípios com bandeiras laranja e vermelha na Paraíba, conforme disciplina decreto publicado na edição desta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE).
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Notícias Governador anuncia medidas econômicas com impacto de R$ 68,5 milhões para beneficiar diversos segmentos
por Adriana Rodrigues publicado 23/03/2021 última modificação 23/03/2021 17h33 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (22), uma série de medidas econômicas para beneficiar diversos segmentos, como o de bares, restaurantes, lanchonetes, indústrias, entre outros, que vêm sendo atingidos com o avanço do coronavírus no Estado e que precisam pagar suas contas e manter os empregos formais.
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Notícias Justiça determina que Campina Grande incorpore leitos de Covid ao Centro Estadual de Regulação Hospitalar
por Adriana Rodrigues publicado 25/03/2021 última modificação 25/03/2021 10h04 — registrado em: , ,
A Justiça da Paraíba decidiu, nessa terça-feira (23), que os leitos da rede municipal de Campina Grande para tratamento de pacientes com Covid-19 devem ser incorporados ao Centro Estadual de Regulação Hospitalar.
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Notícias Octet Stream Governo publica Medida Provisória e antecipa feriados para evitar maior propagação da Covid-19 na Paraíba
por Adriana Rodrigues publicado 25/03/2021 última modificação 25/03/2021 15h37 — registrado em: , ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus.
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Notícias Decreto suspende aulas presenciais, transportes intermunicipais e fecha repartições, rodoviárias e estádios para conter propagação da Covid-19
por Adriana Rodrigues publicado 26/03/2021 última modificação 26/03/2021 09h38 — registrado em: , ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal.
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Notícias object code Conselho Superior da PGE-PB aprova voto pesar pelo falecimento de Marcelo Figueiredo
por Adriana Rodrigues publicado 08/04/2021 última modificação 14/04/2021 14h36 — registrado em: , ,
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (CSPGE-PB), presidido pelo procurador-geral do Estado Fábio Andrade Medeiros, aprovou, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do advogado e procurador autárquico Marcello Figueiredo Filho, ocorrido no dia 29 de março de 2021, em decorrência de complicações da Covid-19.
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Notícias Ministra Cármen Lúcia prorroga prazo para Paraíba prestar contas de recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc
por Adriana Rodrigues publicado 19/04/2021 última modificação 19/04/2021 10h18 — registrado em: , ,
O Supremo Tribunal Federal (STF), através da ministra Cármem Lúcia, atendeu pedido Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), e prorrogou o prazo de entrega dos relatórios sobre recursos recebidos pelo Estado da Paraíba por meio da Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que trata de auxílio para o setor cultural durante a pandemia de Covid-19.
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Notícias object code PGE-PB baixa portaria que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado
por Adriana Rodrigues publicado 20/04/2021 última modificação 30/04/2021 18h02 — registrado em: , ,
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, baixou portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (30) que concede desconto de 40% em dívidas fiscais não tributárias com o Estado.
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