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TJPB acata recurso da PGE-PB e determina que bares, restaurantes e lojas de conveniência funcionem até às 16h, em João Pessoa
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por Adriana Rodrigues
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05/06/2021
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05/06/2021 19h51
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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu pedido liminar em um Agravo de Instrumento interposto pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), na tarde deste sábado (5), relativa à preservação das medidas restritivas na pandemia, em João Pessoa.
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Procuradoria diz que é falsa informação do cancelamento da Bolsa Desempenho para os policiais e demais categorias
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por Adriana Rodrigues
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08/06/2021
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08/06/2021 14h21
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A Procuradoria do Estado da Paraíba informa que é rigorosamente falsa a informação, veiculada nesta terça-feira (8), pela manhã, em programa de rádio da Capital, de que o pagamento da Bolsa Desempenho para os polícias e outras categorias funcionais foi cancelado a partir do mês de junho, atendendo decisão do Tribunal de Contas do Estado.
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Governo paga salários de junho dos servidores estaduais nesta terça e quarta-feira
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por Adriana Rodrigues
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29/06/2021
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29/06/2021 17h45
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O pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de junho, acontece nesta terça (29) e quarta-feira (30).
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Justiça comum não é competente para julgar demandas de medicamentos que não estejam na lista do SUS
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por Adriana Rodrigues
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07/07/2021
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Na sessão realizada nesta terça-feira (6), por Videoconferência, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu dar provimento ao Agravo Interno nº 0804808-91.2018.8.15.0001, interposto pelo Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado, no sentido de anular sentença do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que determinou o fornecimento do medicamento Temodal (temozolomida).
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Medida Provisória autoriza refis com redução de 40% no valor de multas e débitos com o Procon, Sudema, Empreender, Iphaep e outros órgãos
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por Adriana Rodrigues
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14/07/2021
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14/07/2021 17h23
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O governador da Paraíba, João Azevêdo, assinou a Medida Provisória (MP) nº 298/2021 que autoriza o desconto de 40% nos valores cobrados em multas e juros relacionados aos processos de execução de débitos não tributários do Poder Executivo.
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PGE-PB participa de Fórum de Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste em Sergipe
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por Adriana Rodrigues
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16/09/2021
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16/09/2021 22h12
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O procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros, participou nesta quinta-feira (16) da reunião presencial do Fórum de Procurador4es Gerais do Nordeste (FPGNE) realizado pela Procuradoria Geral de Sergipe (PGE-SE), onde na oportunidade também aconteceu a reunião do Colégio de Procuradores-Gerais.
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Repartições públicas estaduais terão ponto facultativo dia 11 de outubro
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por Adriana Rodrigues
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07/10/2021
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07/10/2021 17h00
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As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo na próxima segunda-feira (11), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
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Governador firma operação de crédito com o BID para fortalecer gestão fiscal do Estado
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por Adriana Rodrigues
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15/12/2021
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15/12/2021 10h18
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O governador João Azevêdo do assinou, nesta segunda-feira (13), em Brasília, operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 38,4 milhões, destinados a aprimorar a gestão fiscal paraibana no âmbito do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) II.
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Governador anuncia para a polícia civil o mesmo aumento dos militares: incorporação de 80% da bolsa e reajuste de mais 10% no salário
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por Adriana Rodrigues
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05/01/2022
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O governador João Azevêdo se reuniu, na tarde desta terça-feira (4), na Granja Santana, em João Pessoa, com associações representativas da Polícia Civil, ocasião em que anunciou a incorporação de 80% da bolsa desempenho ao salário em 36 meses, sendo 20% implantado de imediato neste início de ano.
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PGE-PB divulga resultado final do concurso para Procurador do Estado da Paraíba
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por Adriana Rodrigues
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04/02/2022
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15/03/2022 13h28
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A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, por meio do Edital 03 de feveriero de 2022, tornou público nesta quinta-feira (04), o resultado final do concurso para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Estado da Paraíba.
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