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Notícias LHA archive Governo vai recorrer de decisão judicial que determina Bradesco descontar parcelas de consignados em folha
por Adriana Rodrigues — publicado 17/11/2020 — registrado em: , ,
O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), informa que a Procuradoria Geral do Estado irá recorrer da decisão judicial proferida pelo juiz de Direito José Gutemberg Gomes Lacerda, que determinou o desconto em folha de pagamento dos empréstimos consignados.
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Notícias Octet Stream Integrantes do Cira-PB fazem visita técnica ao órgão pioneiro da Bahia
por Adriana Rodrigues — publicado 24/07/2019 — última modificação 24/07/2019 16h46 — registrado em: , ,
Em busca das melhores práticas e modelos de gestão para ampliar a eficácia do setor público no enfrentamento à sonegação, os representantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado da Paraíba (Cira-PB) realizaram uma visita técnica ao Cira do Estado da Bahia, em Salvador (BA) para conhecer a estrutura e o funcionamento do órgão, responsável pela recuperação aos cofres públicos, direta e indiretamente, de aproximadamente R$ 3,66 bilhões em créditos tributários nos últimos anos.
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Notícias João Azevêdo debate judicialização da Saúde com presidente do STF
por Adriana Rodrigues — publicado 09/05/2019 — última modificação 09/05/2019 17h20 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
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Notícias Octet Stream João Azevedo decreta suspensão das aulas, de eventos de massa e liberação de servidores com mais de 60 para trabalhar em casa
por Adriana Rodrigues — publicado 17/03/2020 — última modificação 17/03/2020 12h05 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo anunciou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (17), uma série de medidas que visam conter a disseminação do coronavírus na Paraíba. Até a manhã desta terça-feira, nenhum caso foi confirmado no Estado.
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Notícias audio/x-realaudio João Azevêdo e demais governadores do NE asseguram recursos para infraestrutura
por Adriana Rodrigues — publicado 27/05/2019 — última modificação 27/05/2019 11h47 — registrado em: , ,
O governador João Azevêdo participou, nesta sexta-feira (24), no Instituto Ricardo Brennand, em Recife, da reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que resultou na aprovação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e no atendimento da reivindicação dos gestores do Nordeste em ações voltadas para a infraestrutura dos Estados. O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, acompanhou o governador João Azevedo na reunião.
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Notícias Octet Stream Juíza concede liminar ao Governo do Estado e IPC volta a funcionar em João Pessoa
por Adriana Rodrigues — publicado 14/03/2018 — última modificação 14/03/2018 08h30 — registrado em:
A juíza da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Herminegilda Leite Machado, concedeu liminar, nesta terça-feira (13), em uma Ação Anulatória Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo movida pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), suspendendo a interdição do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC-PB). Com isso, os serviços vão voltar a funcionar normalmente com a prestação dos serviços essenciais à população.
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Notícias Justiça comum não é competente para julgar demandas de medicamentos que não estejam na lista do SUS
por Adriana Rodrigues — publicado 07/07/2021 — registrado em: , , ,
Na sessão realizada nesta terça-feira (6), por Videoconferência, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu dar provimento ao Agravo Interno nº 0804808-91.2018.8.15.0001, interposto pelo Estado da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado, no sentido de anular sentença do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que determinou o fornecimento do medicamento Temodal (temozolomida).
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Notícias Justiça determina que Campina Grande incorpore leitos de Covid ao Centro Estadual de Regulação Hospitalar
por Adriana Rodrigues — publicado 25/03/2021 — última modificação 25/03/2021 10h04 — registrado em: , ,
A Justiça da Paraíba decidiu, nessa terça-feira (23), que os leitos da rede municipal de Campina Grande para tratamento de pacientes com Covid-19 devem ser incorporados ao Centro Estadual de Regulação Hospitalar.
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Notícias Medida Provisória autoriza refis com redução de 40% no valor de multas e débitos com o Procon, Sudema, Empreender, Iphaep e outros órgãos
por Adriana Rodrigues — publicado 14/07/2021 — última modificação 14/07/2021 17h23 — registrado em: , , ,
O governador da Paraíba, João Azevêdo, assinou a Medida Provisória (MP) nº 298/2021 que autoriza o desconto de 40% nos valores cobrados em multas e juros relacionados aos processos de execução de débitos não tributários do Poder Executivo.
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Notícias Na França, governadores do Nordeste apresentam oportunidades de negócios a 40 empresas
por Adriana Rodrigues — publicado 18/11/2019 — última modificação 18/11/2019 11h51 — registrado em: , ,
Os governadores do Nordeste iniciaram, nesta segunda-feira (18), a missão na Europa. Durante evento em Paris, o grupo apresentou a 40 empresários franceses um mapa de oportunidades de investimentos no Nordeste.
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