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Notícias object code Conjunto dos Ministérios Públicos referendam legalidade dos modelos das Organizações Sociais e assinam TAC com o Governo do Estado
por Adriana Rodrigues — publicado 18/03/2019 — última modificação 18/03/2019 10h14 — registrado em: ,
O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (15), em uma reunião na sede do Ministério Público Federal, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tratando sobre as novas regras para regulamentar os procedimentos de qualificação, seleção e contratação de Organizações Sociais (OS) para fins de gestão pactuada.
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Notícias CONPEG aprova proposta da Paraíba para criação de regras que estabeleçam limites nas LDO’s para elaboração de projetos orçamentárias pelos Poderes
por Adriana Rodrigues — publicado 25/11/2017 — última modificação 25/11/2017 12h23 — registrado em: ,
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), reunido nesta sexta-feira (24), em Foz do Iguaçu (PR), aprovou, por unanimidade, proposta apresentada pelo procurador-geral do Estado da Paraiba, Gilberto Carneiro, de encaminhar estudo ao Fórum de Governadores com a proposta de criação de regras fixando um limite nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) dos estados para elaboração das respectivas peças orçamentárias dos Poderes, para efeito de repasse dos duodécimos.
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Imagem JPEG image Conpeg ES Geral.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 20/09/2023 17h23
Localizado em Notícias / PGE-PB participa de reunião do Conpeg e do Fonacon em Vitória (ES)
Imagem JPEG image Conpeg geral.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 19/10/2024 11h43
Localizado em PGE-PB participa de reunião do Conpeg, em conjunto com a AGU, que discute criação de plataforma Juris Racial
Imagem JPEG image Conpeg- Fabio Brito.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 19/10/2024 11h46
Localizado em PGE-PB participa de reunião do Conpeg, em conjunto com a AGU, que discute criação de plataforma Juris Racial
Notícias chemical/x-molconn-Z Conselho Gestor do FUNPEPB avança na modernização e gestão estratégica da PGE-PB
por Adriana Rodrigues — publicado 11/03/2025 — última modificação 13/03/2025 21h18 — registrado em:
O Conselho Gestor do FUNPEPB realizou uma reunião estratégica para avançar na modernização e gestão da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. Foram discutidos temas como bolsas de mestrado e doutorado, definição da participação no Congresso das Procuradorias Fiscais e a contratação de uma biblioteca virtual para aprimorar o acesso a conteúdos jurídicos.
Notícias object code Conselho Superior e Governador João Azevêdo dão posse a novo Procurador-Geral do Estado
por Adriana Rodrigues — publicado 09/07/2024 — última modificação 09/07/2024 22h34 — registrado em:
Em solenidade bastante prestigiada, o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB) e o governador do Estado, João Azevêdo, deram posse ao advogado Fábio Brito Ferreira como novo procurador-geral do Estado.
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Notícias Conselho Superior da PGE referenda posse de Lúcio Landim como Corregedor-Geral
por Adriana Rodrigues — publicado 03/05/2017 — última modificação 03/05/2017 12h54 — registrado em: ,
O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, referendou no final da tarde desta terça-feira (2), a posse do procurador do Estado Lúcio Landim Batista da Costa como Corregedor-Geral da PGE.
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Notícias object code Conselho Superior da PGE-PB aprova encaminhamento de ofício ao Governador para realização do concurso público para o cargo de procurador de Estado
por Adriana Rodrigues — publicado 01/08/2019 — última modificação 09/09/2019 11h52 — registrado em: , ,
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE), órgão técnico e normativo de deliberação superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB), aprovou, por unanimidade, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (31), encaminhamento de ofício que solicita ao governador do Estado, João Azevêdo, autorização para a realização do concurso público para provimento de cargos de procuradores do Estado da Paraíba.
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Notícias object code Conselho Superior da PGE-PB empossa novo corregedor-geral e nova procuradora do Estado
por Adriana Rodrigues — publicado 09/02/2023 — última modificação 09/02/2023 16h37 — registrado em:
O Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB), deu posse ao procurador Felipe Tadeu Lima Silvino como novo corregedor-geral e Analecia Hanel Rorato, no cargo de Procuradora do Estado.
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