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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Governador e procurador-geral participam da solenidade de posse de Rogério Fialho na presidência do Tribunal Regional Federal
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Governador e procurador-geral participam da solenidade de posse de Rogério Fialho na presidência do Tribunal Regional Federal
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Governador e procurador-geral participam da solenidade de posse de Rogério Fialho na presidência do Tribunal Regional Federal
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Governador e procurador-geral participam da solenidade de posse de Rogério Fialho na presidência do Tribunal Regional Federal
Notícias Governador e procurador-geral participam da solenidade de posse de Rogério Fialho na presidência do Tribunal Regional Federal
por Adriana Rodrigues — publicado 22/09/2015 — última modificação 22/09/2015 11h31 — registrado em: ,
O governador Ricardo Coutinho e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, participaram, no final da tarde desta segunda-feira (21), em Recife, da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rogério Fialho Moreira desembargador federal, paraibano da cidade de Araruna. O evento contou com a presença de quatro governadores, senadores, deputados, ministros do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas da União, dentre outras autoridades.
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Governo da Paraíba vai realizar Refis abrangendo ICMS, IPVA e ITCD com desconto de até 100%
Notícias Governo da Paraíba vai realizar Refis abrangendo ICMS, IPVA e ITCD com desconto de até 100%
por Adriana Rodrigues — publicado 22/09/2015 — última modificação 30/09/2015 16h14 — registrado em: ,
O Governo do Estado vai promover uma renegociação fiscal com os contribuintes paraibanos para regularizar débitos tributários do ICMS, IPVA e ITCD, vencidos até dezembro do ano passado, com dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais de até 100%, no período de 1º a 9 de outubro. A Lei 10.507, que instituiu o programa destinado à recuperação de créditos tributários, foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (19).
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Núcleo da PGE em Brasília sedia reunião mensal da Câmara Técnica de Colégios de Procuradores Gerais
Notícias Núcleo da PGE em Brasília sedia reunião mensal da Câmara Técnica de Colégios de Procuradores Gerais
por Adriana Rodrigues — publicado 25/09/2015
O 3º Núcleo da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) em Brasília sediou a reunião mensal da Câmara Técnica do Colégio de Procuradores Gerais, que é composta pelos Procuradores de Estado com atuação nos Tribunais Superiores e tem a função de auxiliar o Colégio de Procuradores Gerais dos Estados no encaminhamento de pleitos de interesse comum destes entes federados no Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Mutirão Fiscal do Governo da Paraíba será iniciado nesta sexta-feira no Espaço Cultural
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