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Imagem JPEG image D157608D-274B-4E96-90D4-2468CACF3D20 (1).jpeg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Procurador-geral do Estado acompanha governador em audiência com presidente do STF
Notícias Octet Stream Decisão do STF garante liberação de empréstimos ao Governo da Paraíba
por Adriana Rodrigues — publicado 13/03/2020 — última modificação 13/03/2020 11h00 — registrado em: , ,
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou que a União não tome nenhuma medida punitiva contra o Poder Executivo Estadual e autorize a liberação de operações de créditos e outros investimentos federais e com organismos internacionais.
Localizado em Notícias
Imagem JPEG image Decisão TRF 5.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 11/07/2025 13h36
Localizado em TRF5 acolhe tese da PGE-PB e reconhece inexigível cobrança de mais de R$ 60 milhões contra o Estado da Paraíba
Imagem JPEG image Decissao Judicial.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 07/03/2022 17h37
Localizado em Notícias / Desembargador dá provimento parcial a apelo de Distribuidora
Notícias object code Decreto disciplina funcionamento de bares e restaurantes e orienta municípios a não promoverem festividades de fim de ano
por Adriana Rodrigues — publicado 22/12/2020 — última modificação 22/12/2020 17h11 — registrado em: , ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano.
Localizado em Notícias
Notícias Decreto disciplina retomada segura e gradual de restaurantes, shoppings, comércio e celebrações religiosas
por Adriana Rodrigues — publicado 05/04/2021 — última modificação 05/04/2021 11h18 — registrado em: ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica neste sábado (3), em edição suplementar, o decreto que irá disciplinar o funcionamento das atividades entre os dias 5 e 18 de abril nos municípios classificados com bandeiras laranja e vermelha pelo Plano Novo Normal.
Localizado em Notícias
Notícias Decreto estabelece toque de recolher e disciplina funcionamento de bares, restaurantes e escolas para conter disseminação da Covid-19
por Adriana Rodrigues — publicado 24/02/2021 — última modificação 24/02/2021 11h24 — registrado em: , ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, em edição complementar, nesta terça-feira (23), o decreto de número 41.053, que estabelece medidas para conter a disseminação do coronavírus e evitar aglomerações no território paraibano.
Localizado em Notícias
Imagem JPEG image Decreto Mascara.jpg
por Adriana Rodrigues — última modificação 21/11/2022 11h11
Localizado em Notícias / Uso de máscaras será exigido em ambientes fechados das repartições públicas do estado a partir desta segunda-feira
Notícias object code Decreto regulamenta inclusão de devedores do Estado no cadastro dos órgãos de Proteção ao Crédito
por Adriana Rodrigues — publicado 25/01/2017 — última modificação 25/01/2017 12h14 — registrado em: ,
Foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto nº 37.213 que regulamenta a inclusão de nomes de devedores de impostos e outros tributos estaduais em órgãos de cadastro de proteção ao crédito, a exemplo de Serasa e SPC.
Localizado em Notícias
Notícias Decreto suspende aulas presenciais, transportes intermunicipais e fecha repartições, rodoviárias e estádios para conter propagação da Covid-19
por Adriana Rodrigues — publicado 26/03/2021 — última modificação 26/03/2021 09h38 — registrado em: , ,
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias 27 de março e 4 de abril, nos municípios classificados com bandeiras vermelha e laranja pelo Plano Novo Normal.
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